Cumprimento de meta fiscal � inegoci�vel, diz secret�rio

Ap�s ter feito de tudo no m�s passado para evitar o custo pol�tico de um novo contingenciamento no Or�amento deste ano, o secret�rio de Pol�tica Econ�mica do Minist�rio da Economia, Adolfo Sachsida, afirma que o governo voltar� a cortar despesas caso isso seja necess�rio. Segundo ele, o cumprimento da meta fiscal � inegoci�vel, mesmo que a m�quina p�blica corra o risco de ficar paralisada diante de novos bloqueios.

"� importante deixar muito claro que esse � um governo pr�-mercado, que vai defender a responsabilidade fiscal sempre. O que que eu posso fazer? Se n�o tem dinheiro, n�o pode gastar. N�s n�o cometeremos os mesmos erros de governos passados. N�o vamos dar mais bebida para o b�bado. Quem pensar em estourar a meta fiscal est� exonerado", afirmou o secret�rio, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, referindo-se � intransig�ncia do ministro da Economia, Paulo Guedes, quando o assunto � responsabilidade fiscal.

O governo tem de fazer uma reavalia��o das receitas e despesas previstas para o ano a cada dois meses. Em mar�o, diante da revis�o para baixo das estimativas para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, a equipe econ�mica anunciou contingenciamento de R$ 29,8 bilh�es em gastos.

A medida imp�s forte bloqueio de despesas em todos os minist�rios e trouxe enorme desgaste pol�tico ao governo Jair Bolsonaro ao desembocar em grandes manifesta��es de rua contra cortes de recursos para as universidades federais. A press�o popular fez com que, em maio, mesmo com nova redu��o das proje��es para o crescimento do Pa�s neste ano, a equipe econ�mica lan�asse m�o de uma reserva or�ament�ria para evitar que um novo contingenciamento precisasse ser anunciado.

De l� para c�, as proje��es dos economistas para o Produto Interno Bruto (PIB) apenas pioraram. O �ltimo Relat�rio Focus, elaborado semanalmente pelo Banco Central a partir das respostas de analistas do mercado financeiro, apontou para um crescimento inferior a 1% neste ano. Menos atividade significa menor arrecada��o de impostos, o que pode obrigar o governo ter que bloquear ainda mais as despesas no fim de julho. A "reserva or�ament�ria" agora j� foi usada.

Sachsida n�o descarta a possibilidade de um chamado "shutdown" - ou paralisa��o - de parte da m�quina p�blica por falta de recursos.

"A situa��o est� dif�cil. Voc� fala em shutdown do governo, mas vamos falar de shutdown de fam�lias, com a quantidade de gente desempregada que est� a�. N�o faz sentido o setor p�blico ser diferente", completou o secret�rio.

Como o governo n�o pode deixar de pagar despesas obrigat�rias - como sal�rios dos servidores e benef�cios da Previd�ncia -, todo contingenciamento do Or�amento atinge as chamadas despesas discricion�rias, que incluem investimentos, bolsas, manuten��o de pr�dios, compras de materiais de escrit�rio e at� mesmo as contas de luz e �gua dos pr�dios p�blicos. Por isso, um shutdown na m�quina p�blica impediria que muitos �rg�os simplesmente abrissem as portas para funcionar - como ocorreu no come�o deste ano nos Estados Unidos.

O Brasil nunca viveu uma situa��o como essa, mas h� tempos flerta com o esgotamento dos recursos para o funcionamento m�nimo da m�quina. A �ltima vez que chegou perto foi no governo Michel Temer, quando, durante alguns dias, a popula��o ficou sem emiss�o de passaporte, houve suspens�o das atividades de escolta e fiscaliza��o da Pol�cia Rodovi�ria Federal e o atendimento das ag�ncias do INSS ficou prejudicado. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.