'Assistimos a um parlamentarismo branco na reforma', diz economista

Embora sugira "retoques" ao relat�rio do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a proposta de reforma da Previd�ncia, o economista Fabio Giambiagi, especialista no tema, est� "relativamente otimista" com a aprova��o da mudan�a constitucional. O relator fez um "esfor�o muito relevante de conciliar diferentes opini�es", disse Giambiagi, que trabalha no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e, mesmo completando os requisitos para se aposentar em agosto, pretende continuar trabalhando.

Para o economista, que participa dos debates sobre reforma da Previd�ncia desde os anos 1990, o ambiente atual do Congresso � favor�vel. S� que, em vez de liderada pelo Executivo, a aprova��o da reforma est� sendo comandada pelo Legislativo, numa esp�cie de "parlamentarismo branco". O problema � que, nesse modelo, o ambiente favor�vel pode ser ef�mero, resultando na persist�ncia do cen�rio de incerteza, que pode manter o Pa�s na estagna��o.

A seguir, os principais trechos da entrevista.

O impacto fiscal de cerca de R$ 900 bilh�es, previsto no relat�rio da comiss�o especial, � adequado?

� o melhor poss�vel nas circunst�ncias atuais.

Uma reforma com economia maior n�o seria aprovada?

N�s t�cnicos aprendemos a duras penas que os limites da pol�tica obrigam a uma necess�ria dose de realismo. Nesse sentido, o valor de R$ 1 trilh�o em dez anos n�o deve ser entendido como algo inviol�vel, no sentido de que uma reforma de R$ 1 trilh�o � �tima e que outra de R$ 900 bilh�es � um desastre. N�o faz sentido. Seria desej�vel ter uma reforma de R$ 1 trilh�o ou mais, mas aquilo que � politicamente vi�vel passar no Congresso � o que o relator apresentou, com alguns retoques.

Quais os retoques?

Dividiria as quest�es em tr�s grupos. O primeiro � a quest�o dos Estados. Como cidad�o, tor�o para que, no fim do processo, os Estados sejam reinseridos na proposta. Se isso n�o ocorrer, vamos ter de um a dois anos de conflitos de todo o tipo, nos processos de aprova��o nas assembleias legislativas. Ser� um cen�rio terr�vel para os Estados, porque v�o ficar numa situa��o de extrema pen�ria, devido ao aumento das despesas financeiras, e p�ssimo para o Pa�s, porque, nesse ambiente de convuls�o, ser� muito dif�cil haver retomada forte do investimento.

Qual o segundo grupo?

A capitaliza��o. � uma discuss�o merit�ria, que o ministro Paulo Guedes, compreensivelmente, tem encaminhado com muita �nfase, mas em rela��o � qual tenho d�vidas acerca da conveni�ncia pol�tica de insistir neste momento. Meu receio � que acabe gerando uma rea��o negativa de algumas dezenas de deputados que poderiam votar a favor.

E o terceiro ponto?

O terceiro ponto envolve uma s�rie de quest�es que acabaram sendo modificadas no relat�rio de uma forma inesperada. Entre elas, a regra de transi��o do funcionalismo, estendida tamb�m para o regime geral, mas cuja origem est� claramente nas press�es do funcionalismo.

H� outras quest�es inesperadas?

A retirada do gatilho de eleva��o do par�metro et�rio da idade m�nima em fun��o de futuras mudan�as na expectativa de vida. H� um div�rcio entre a Constitui��o e a demografia. A demografia n�o ir� se adaptar � Constitui��o, ent�o, a �nica solu��o � adaptar a Constitui��o � demografia.

Esses problemas comprometem o relat�rio?

O relator Samuel Moreira fez um esfor�o muito relevante de concilia��o de diferentes opini�es.

O sr. est� pessimista ou otimista com a aprova��o da reforma?

Estou de certa forma perplexo, porque o rumo que o tema est� seguindo � algo que n�o era contemplado em nenhum dos cen�rios de analistas. Os cen�rios passavam pela forma��o de uma maioria liderada pelo Executivo. E o que estamos assistindo hoje � a uma figura inteiramente singular do que alguns come�am a chamar de parlamentarismo branco. Se a reforma passar, e estou relativamente otimista de que h� boa chance, ser� pelo trabalho de articula��o que tem sido feito pelo deputado Rodrigo Maia (presidente da C�mara). A quest�o � que essa articula��o se d� num contexto em que os deputados perceberam que o custo de uma eventual n�o aprova��o da reforma da Previd�ncia seria alt�ssimo e eles apareceriam diante da opini�o p�blica como respons�veis por algo que seria visto como uma cat�strofe. Tenho s�rias d�vidas de esses incentivos que hoje existem se manter�o.

Essa articula��o do parlamentarismo branco pode ser ef�mera?

Exatamente. Para a reforma tribut�ria, pelo papel do Rodrigo Maia, que praticamente chamou a causa para si, pode ser que essa situa��o se repita, mas, � medida que nos aproximamos de futuras elei��es, e lembramos que j� temos uma no ano que vem elei��es municipais, em outubro, os incentivos para que deputados que n�o s�o da base aliada votem a favor do governo diminuem. O chamado velho regime morreu, est� sendo substitu�do por um ornitorrinco, uma coisa que � dif�cil de definir, mas ningu�m sabe se esse ornitorrinco vai sobreviver. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.