Pampulha e Confins devem ter venda conjunta

O ministro da Infraestrutura, Tarc�sio de Freitas, disse que o governo quer conceder para a iniciativa privada o aeroporto de Pampulha, em Belo Horizonte (MG), de forma associada com o aeroporto de Confins (MG) no fim de 2021.

Pampulha pertence a Infraero e hoje opera apenas voos da avia��o geral, com aeronaves de pequeno porte. J� os voos comerciais s�o operados no aeroporto de Confins (MG), leiloado em 2013 e operado pela BH Airport, sociedade de prop�sito espec�fico formada pela CCR, Zurich Airport e pela pr�pria Infraero, que det�m 49% de participa��o.

O modelo em estudo pelo governo prev� que o vencedor do leil�o do aeroporto de Pampulha fique, tamb�m, com a participa��o da Infraero em Confins. "Estamos dispostos a discutir essa sa�da", disse o ministro ontem, em audi�ncia p�blica na Comiss�o de Infraestrutura do Senado. A venda da participa��o da Infraero nos aeroportos privatizados - Guarulhos, Campinas, Bras�lia e Gale�o - faz parte dos planos do governo Bolsonaro antes de 2021.

Segundo o ministro, Pampulha d� hoje preju�zo de R$ 35 milh�es por ano para a Infraero. Ainda de acordo com Freitas, n�o h� nenhuma cl�usula que pro�ba as opera��es de Pampulha no contrato de concess�o assinado com a BH Airport para explora��o de Confins.

"O que nos move a reabrir parcialmente o aeroporto de Pampulha � a sustentabilidade da Infraero", disse o ministro. Segundo ele, nos estudos que deram base � concess�o de Confins, abertos para os proponentes, havia previs�o de que Pampulha movimentasse um milh�o de passageiros por ano.

"Se fecharmos Pampulha, como fica a avia��o geral, de pequeno porte? Imaginem eles ocupando slots (hor�rios de pousos e decolagens) e tomando espa�o dos avi�es de grande porte em Confins. Simplesmente vamos fechar? Para onde avia��o geral ir�? Esta pergunta n�s temos de fazer", afirmou.

Em mar�o deste ano, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) revogou uma cautelar que proibia voos dom�sticos em Pampulha, em vigor desde o fim de 2017. Na �poca, o governo publicou portaria que reabria o aeroporto para voos regulares de longa dist�ncia. A representa��o ao TCU foi apresentada pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Regional. Desde 2004, Pampulha opera apenas voos regionais e servi�os de t�xi a�reo, mas a retomada de voos comerciais regulares pode afetar as receitas da BH Airport em Confins. Na �poca, a concession�ria tamb�m entrou na Justi�a contra a reabertura de Pampulha.

No modelo proposto, o concession�rio que vencer a disputa por Pampulha ter� direito a assento no Conselho de Administra��o da BH Airport, o que, na avalia��o do governo, pode impedir concorr�ncia predat�ria entre os dois aeroportos.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.