CNPE publica resolu��o sobre Novo Mercado de G�s

O Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE) publicou no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), em edi��o extra da ter�a-feira, 25, resolu��o com as diretrizes para fomentar o chamado Novo Mercado de G�s, que est� sendo estruturado pelo governo federal para promover a concorr�ncia e baratear o pre�o do combust�vel. As medidas, definidas na segunda-feira pelo CNPE, foram antecipadas pelo Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado.

O plano tem como principal pilar o enfrentamento de monop�lios que dominam o setor h� anos - principalmente as distribuidoras, que atuam em Estados, e a Petrobras.

A ideia � criar um ambiente de mercado, com mais concorrentes, e aproveitar o aumento da oferta do g�s, oriundo das �reas do pr�-sal, para tentar reindustrializar o Pa�s.

Dentre outros pontos, a resolu��o do CNPE traz recomenda��es aos minist�rios de Minas e Energia e da Economia, Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP), Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE) e Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) para que atuem em prol da abertura do mercado de g�s no Pa�s.

O pacote do governo ainda ir� incentivar Estados a alienar participa��es em empresas de g�s. Em troca, os entes poder�o obter financiamentos com garantia da Uni�o.

A proposta � que governadores que fizerem reformas no setor de distribui��o de g�s, abrindo o mercado e privatizando suas empresas do setor, receber�o mais recursos. A medida ir� compor um projeto de socorro fiscal aos Estados.