Delegados civis e federais querem regras iguais �s das For�as Armadas na reforma

Os delegados das pol�cias civil e federal correm contra o tempo para tentarem convencer os deputados a apresentarem mudan�as ao relat�rio do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) que garantam regras mais brandas para a categoria. O objetivo � igualar �s regras das For�as Armadas, sem uma idade m�nima para a aposentadoria e com integralidade (se aposentar com o �ltimo sal�rio da ativa) e paridade (ter os mesmos reajustes da ativa), al�m da pens�o integral por morte.

"Estamos dispostos a aceitar as mudan�as propostas do projeto de lei para as For�as Armadas, que prev� 35 anos de contribui��o, sendo 25 anos de atividade como delegados", afirma o presidente da Associa��o Nacional dos Delegados da Pol�cia Judici�ria (ADPJ), Rafael Sampaio.

O relat�rio apresentado na Comiss�o Especial estabelece um tempo de contribui��o at� menor para a categoria, de 30 anos, mas acaba com a possibilidade dos delegados se aposentarem com o mesmo sal�rio da ativa e continuarem recebendo os mesmos reajustes de quem ainda est� trabalhando. O texto tamb�m exige uma idade m�nima de 55 anos para a aposentadoria de homens e mulheres nessa fun��o.

"� preciso fazer a conta entre o custo da viol�ncia e o custo da Previd�ncia. A economia prevista pelo governo com aposentadoria dos delegados � de apenas R$ 4,8 bilh�es em dez anos, ou seja, residual diante de uma economia total estimada em R$ 1 trilh�o. Com condi��es iguais �s dos militares, ainda haver� uma economia de R$ 2,8 bilh�es nesse per�odo", argumenta Sampaio.

Outro ponto que os delegados desejam alterar no texto de Moreira � a previs�o de que a pens�o por morte seja paga integralmente apenas nos casos de �bitos em decorr�ncia de agress�es durante o servi�o. Para Sampaio, a pens�o integral deve ser paga em todos os casos relacionados � atividade policial, incluindo as doen�as decorrentes do trabalho.

Com a vota��o do relat�rio na Comiss�o Especial prevista para o come�o da pr�xima semana, a ADPJ aumentou o contato direto com os deputados, mas tem de ressentido da falta de apoio do governo � categoria.

"Esse � um governo que foi eleito pela pauta da seguran�a p�blica, mas est� muito mais voltado para o endurecimento de penas do que para a melhoria das condi��es de vida e trabalho dos policiais", considera Sampaio.

Segundo ele, nem mesmo os parlamentares da chamada "bancada da bala" t�m defendido os delegados, j� que estariam concentrando suas falas na defesa dos policiais militares, cujos contingentes nos Estados s�o muito superiores.

"Temos cobrado muito dos parlamentares, e j� temos o apoio de 22 dos 49 deputados titulares da comiss�o especial. Mas outros 20 ainda est�o indefinidos, incluindo todos do PSL", acrescenta o delegado.

Os delegados trabalham para conseguirem a apresenta��o de destaques (sugest�es de modifica��es ao texto) de partidos no dia da vota��o na Comiss�o Especial, j� que destaques individuais dos parlamentares poderiam ser facilmente rejeitados em bloco.

Segundo Sampaio, os parlamentares que poderiam apresentar proposta de vota��o de emendas em separado seriam: Celina Le�o (PP-DF), Luis Miranda (DEM-DF), Hugo Leal (PSD-RJ), Alan Rick (DEM-AC), Gutemberg Reis (MDB-RJ), Jo�o Campos (PRB-GO) e L�o Moraes (PODE-RO).