Conselheiro do Cade retira da pauta processo contra Petrobras no mercado de g�s

O conselheiro Maur�cio Maia retirou da pauta de julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) processo que investigava condutas anticompetitivas da Petrobras no mercado de g�s. A expectativa � que nesse processo seja firmado um acordo com a estatal que permitir� a abertura do mercado de g�s, em linha com diretrizes para o setor aprovada pelo governo na segunda-feira.

O Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) antecipou na ter�a-feira, 25, que o acordo n�o deveria ser julgado nesta quarta-feira, como era o desejo do governo.

O conselho tamb�m marcou uma sess�o para o dia 8 de julho, quando o acordo com a Petrobras dever� ser avaliado. Tamb�m nessa data o Cade deve julgar o cartel do metr� de S�o Paulo.

De acordo com fontes, Cade e Petrobras n�o conseguiram chegar a um acordo porque o conselho estaria fazendo exig�ncias com as quais a Petrobras n�o concorda.

O Cade quer que a venda de ativos seja ainda maior do que o primeiro acordo assinado com a Petrobras h� duas semanas, que exigiu a venda de metade da capacidade de refino da Petrobras.

O novo compromisso vai prever que a Petrobras venda 100% dos ativos da empresa que n�o forem de produ��o e tratamento de g�s, o que inclui principalmente infraestrutura de transporte e distribui��o. Al�m disso, tamb�m haver� exig�ncia de desinvestimentos na �rea de produ��o, o que ainda est� em negocia��o entre o conselho e a empresa.

O acordo com o Cade � um dos pilares do Novo Mercado de G�s, plano lan�ado pelo governo na ter�a-feira com o objetivo de abrir o mercado e reduzir o pre�o do insumo. A obriga��o de sair totalmente do mercado de transporte e distribui��o de g�s � um dos pontos centrais do acordo, que ser� assinado com o Cade em troca do encerramento do processo que investigava a atua��o anticompetitiva da estatal nessa �rea.