A Eletrobras informou ao mercado que o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) negou provimento de recurso apresentado pela estatal no �mbito de a��es da companhia contra a Uni�o Federal e que tinham como objetivo reconhecer a obriga��o solid�ria da Uni�o em pagamentos nos processos judiciais que discutem a diferen�a de corre��o monet�ria e juros reflexos do Empr�stimo Compuls�rio de Energia El�trica. Na pr�tica, o tribunal definiu, em julgamento reiniciado na quarta-feira, 26, que a Uni�o n�o tem responsabilidade no pagamento de juros e corre��o monet�ria sobre empr�stimos compuls�rios.
O caso envolve recursos que eram recolhidos de forma compuls�ria de empresas, por meio das tarifas de energia, para financiar investimentos da Eletrobras entre 1976 e 1993.
A companhia informou que prosseguir� na discuss�o judicial por meio dos recursos cab�veis. "Aguardaremos a publica��o do Ac�rd�o atrav�s do Di�rio Oficial e ratificamos que a decis�o proferida no STJ n�o altera os valores provisionados referentes aos processos do Empr�stimo Compuls�rio de Energia El�trica."
A empresa mant�m provisionados cerca de R$ 18 bilh�es para cobrir passivos envolvendo o assunto.
Esta � a segunda derrota sofrida pela estatal no STJ no que diz respeito a processos relacionados aos empr�stimos compuls�rios.
No dia 12, a primeira sess�o do STJ decidiu que devem ser aplicados juros remunerat�rios nos cr�ditos decorrentes de empr�stimos compuls�rios da Eletrobras at� a data do efetivo pagamento desses recursos.
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ECONOMIA
Eletrobras sofre nova decis�o contr�ria sobre compuls�rios no STJ
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