Mais de 90% das exporta��es do Mercosul ter�o tarifas zeradas em at� 10 anos

Mais de 90% das exporta��es do Mercosul para a Uni�o Europeia ter�o as tarifas zeradas em at� dez anos ap�s o acordo fechado nesta sexta-feira, 28, entre os dois blocos. De acordo com documento divulgado pelo governo brasileiro com informa��es sobre o acordo, os outros 10% das exporta��es ter�o acesso preferencial com quotas e tarifas reduzidas.

Segundo o governo, antes do acordo, apenas 24% das exporta��es brasileiras entravam livres de tributo na UE. As tarifas para produtos industriais brasileiros ser�o 100% eliminadas, assim como de produtos agr�colas como suco de laranja, frutas (mel�es, melancias, laranjas, lim�es, entre outras), caf� sol�vel, peixes, crust�ceos e �leos vegetais. O documento n�o detalha as cotas acordadas para carnes bovina, su�na e de aves, a��car, etanol, arroz, ovos e mel.

Foram ainda negociados requisitos espec�ficos de origem para todos os produtos que n�o foram detalhados. "Os requisitos acordados ampliar�o o acesso do Brasil a insumos tecnol�gicos a pre�os mais competitivos", afirma.

H� ainda um anexo automotivo que determina aceita��o m�tua de resultados de testes para avalia��o de conformidade, diminuindo custos relacionados a repeti��o de testes. "A implementa��o dos dispositivos do anexo permitir� aumentar a transpar�ncia acerca dos requisitos t�cnicos do setor automotivo nos mercados da UE e do Mercosul", completa o documento.

Cap�tulos

O acordo tem 22 cap�tulos e anexos relativos aos temas: acesso tarif�rio ao mercado de bens; regras de origem; medidas sanit�rias e fitossanit�rias; barreiras t�cnicas ao com�rcio (com um anexo automotivo); defesa comercial; salvaguardas bilaterais; defesa da concorr�ncia; coopera��o aduaneira; facilita��o de com�rcio; antifraude; servi�os e estabelecimento; compras governamentais; propriedade intelectual (com anexo de indica��es geogr�ficas); solu��o de controv�rsias; integra��o regional; di�logos; empresas estatais; subs�dios; anexo de vinhos e destilados; temas institucionais, legais e horizontais; com�rcio e desenvolvimento sustent�vel, e pequenas e m�dias empresas.

O texto do governo brasileiro afirma que os compromissos assumidos v�o agilizar e reduzir custos de importa��o e exporta��o, com o interc�mbio de documentos eletr�nicos. "Os dois lados assumiram compromissos ambiciosos em �reas como despacho de bens perec�veis (tema de interesse para o Brasil, considerando a import�ncia da pauta de exporta��es agr�colas destinada ao bloco europeu) e admiss�o tempor�ria de bens", completa.

Foram acordadas diretrizes comuns em telecomunica��es, servi�os postais e servi�os financeiros. Nesse �ltimo, foram adotadas regras gerais sobre transfer�ncia de informa��o financeira, atua��o de entidades autorreguladas e acesso a sistemas de compensa��o ("clearing"). Tamb�m no com�rcio eletr�nico foram acordados dispositivos como "aceita��o geral de documentos eletr�nicos em substitui��o aos de papel, n�o imposi��o de modelos espec�ficos de assinatura digital entre partes de um contrato e n�o ado��o de exig�ncias adicionais �quelas j� cumpridas por prestadores estabelecidos para que possam atuar por plataformas eletr�nicas".