Acordo Mercosul-UE deve levar 2 anos e meio para entrar em vigor, diz secret�rio

O secret�rio de Com�rcio Exterior do Minist�rio da Economia, Lucas Ferraz, disse nesta segunda-feira, dia 1�, que o debate sobre a pol�tica ambiental do Brasil n�o deve ser uma dificuldade para a aprova��o do acordo entre o Mercosul e a Uni�o Europeia (UE) pelos Parlamentos dos pa�ses europeus.

"Apenas a an�lise jur�dica do acordo deve levar um ano. Ent�o nossa estimativa � de que o processo de aprova��o por todos os parlamentos envolvidos leve de dois anos a dois anos e meio, a partir de agora", avaliou.

O secret�rio esclareceu que o acordo n�o traz salvaguardas espec�ficas para setores, como desejavam inicialmente os negociadores europeus. "Essas cl�usulas ca�ram nas �ltimas rodadas de negocia��o", relatou.

Ferraz explicou que as salvaguardas previstas n�o s�o exatamente iguais aos instrumentos da Organiza��o Mundial de Com�rcio (OMC), contendo maiores flexibiliza��es para aplica��o. "Mas salvaguarda n�o � autom�tica, deve haver comprova��o de surto de importa��o e de dano", completou.

Importa��es

Lucas Ferraz disse tamb�m que o acordo firmado na semana passada prev� a libera��o de taxas para 72% das vendas europeias para o Brasil nos primeiros dez anos, enquanto os pa�ses europeus devem zerar as tarifas para 92% dos embarques do Mercosul para o continente.

"A Uni�o Europeia vai zerar as tarifas para 100% das exporta��es industriais do Mercosul, enquanto o Mercosul vai zerar suas tarifas para 72,1% dos produtos industriais europeus nos primeiros dez anos do acordo. Existe uma assimetria na velocidade de desgrava��o tarif�ria entre os dois blocos. O Mercosul chegar� a 100% ao final de 15 anos", destacou.

No caso das vendas agr�colas, a Uni�o Europeia ir� zerar as tarifas de 81,8% das exporta��es do Mercosul em dez anos. No mesmo per�odo, o Mercosul ir� zerar as tarifas de 67,4% das vendas agr�colas europeias para a regi�o.

"Estimamos que ao final de 15 anos teremos um ganho de at� R$ 500 bilh�es em PIB. Em termos de investimentos, n�s prevemos um impacto adicional de R$ 453 bilh�es no mesmo per�odo. A corrente de com�rcio brasileira dever� aumentar R$ 1 trilh�o em 15 anos", disse.

Ferraz avaliou ainda que os ganhos de corrente de com�rcio previstos s�o mais importantes que eventuais ganhos no saldo comercial. "O acordo muda a percep��o do mundo sobre o Mercosul como for�a no com�rcio mundial. O acordo coloca o Mercosul na Champions League do com�rcio internacional", disse.

Cota de frango

O secret�rio Lucas Ferraz destacou, ainda, que o acordo prev� uma cota de 180 mil toneladas em exporta��es de carne de frango com tarifa zero para a Uni�o Europeia nos primeiros cinco anos. "Para compara��o, no ano passado embarcamos 200 mil toneladas de carne de frango para a Europa", afirmou.

"Al�m disso, o Nordeste brasileiro exportou 22 mil toneladas de a��car para a Europa em 2018 e conseguimos 180 mil toneladas a mais com taxa zero. Tamb�m obtivemos cotas de 450 mil toneladas de etanol industrial e 200 mil toneladas de etanol de uso geral", apontou.

J� a cota para carne bovina � de 99 mil toneladas por ano, com redu��o de tarifas de mais 20% em m�dia para 7,5%. No ano passado, as vendas brasileiras foram de 136 mil toneladas para o bloco europeu. Com isso, o Mercosul deve ser tornar respons�vel por 82,3% de toda a carne bovina que a Europa compra do mundo.

"Pode parecer pouco, mas s�o vit�rias do setor agr�cola que precisam ser comemoradas, diante do protecionismo de pa�ses desenvolvidos no setor", completou.