SEcret�rios de fazenda aprovam proposta de emenda � PEC da reforma tribut�ria

O Comit� dos Secret�rios de Fazenda dos Estados (Comsefaz) aprovou nesta quinta-feira, 4, em Bras�lia, uma proposta de emenda � reforma tribut�ria. Conforme antecipou o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, o texto quer retirar a Uni�o da gest�o do tributo �nico criado com a reforma. Al�m disso, prev� que, caso o governo consiga emplacar um imposto unificado apenas federal, os estados encaminhem uma proposta alternativa ao Legislativo, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) Dual.

"Tal modelo (IVA Dual) seria constitu�do de dois tributos justapostos sobre o valor agregado (uma contribui��o federal e um imposto estadual) e um imposto monof�sico adicional incidente nas vendas ao varejo, de titularidade dos munic�pios", apontou.

A proposta que est� hoje no Congresso, de autoria do deputado Baleia Rossi - � qual a emenda visa -, prev� a unifica��o de cinco impostos sobre bens e servi�os dos tr�s entes da federa��o. O governo federal, no entanto, acredita que a proposta envolvendo estados e munic�pios vai encontrar muitas dificuldades e quer que a unifica��o seja feita primeiro em �mbito federal.

A proposta sugere ainda mecanismos de compensa��o de perdas e de redu��o de desequil�brios regionais - com a cria��o de um fundo -, al�m de tratamento tribut�rio favorecido � Zona Franca de Manaus.

O texto ainda tem que passar pelo aval dos governadores. O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, disse acreditar que at� o fim de julho seja encaminhado ao Congresso Nacional.