Cade retoma julgamento de cartel dos trens

As empresas Alstom, Bombardier e CAF dever�o receber as maiores puni��es pelo chamado cartel do metr�, que vai a julgamento no Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) a partir desta segunda-feira, 8. As tr�s s�o consideradas l�deres do conluio e, por isso, dever�o levar multas com porcentuais mais elevados. A Siemens era tida como a quarta l�der, mas, como fez acordo de leni�ncia e denunciou o esquema, n�o pagar� nada.

Ao todo, 16 empresas s�o acusadas de integrar o cartel, que afetou pelo menos 27 licita��es de trens e metr�s, a maioria em S�o Paulo, que somam R$ 9,4 bilh�es. Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, a defini��o das empresas que ser�o condenadas e os valores das multas aplicadas, no entanto, levar� em conta o n�mero de concorr�ncias que cada uma participou e o tamanho da atua��o da companhia no esquema.

O Cade � o �rg�o respons�vel por investigar e punir infra��es contra a concorr�ncia no Pa�s. O conselho atua apenas na esfera administrativa. Os investigados ainda podem ser punidos criminalmente pela Justi�a.

A expectativa � que o total de multas chegue � casa dos bilh�es. Por lei, as puni��es em casos de cartel no Cade v�o de 0,1% at� 20% do faturamento da empresa no ano anterior � instaura��o do processo (2013), no ramo da atividade empresarial em que ocorreu a infra��o. O porcentual aplicado � definido pelos conselheiros e, tradicionalmente, leva em considera��o a gravidade da conduta e o conjunto de provas contra cada acusado.

De acordo com a investiga��o do Cade, a Alstom participou dos dez projetos que teriam sido atingidos pelo cartel. J� a Bombardier atuou em oito e a CAF, em sete. Empresas como a Hyundai-Rotem, Serveng e TC/BR, por exemplo, estiveram em apenas um dos projetos cada. Cabia �s l�deres tamb�m uma maior participa��o em cada cons�rcio formado ap�s as licita��es, garantindo a elas um maior faturamento.

O cartel do metr� � investigado h� mais de seis anos no Cade. Em dezembro do ano passado, a �rea t�cnica pediu a condena��o de 16 empresas: Alstom, Bombardier, CAF Brasil, Hyundai-Rotem, Mitsui, Tejofran, Iesa, MGE, MPE, Procint, Serveng-Civilsan, TC/BR, Temoinsa, Trans Sistemas, ConsTech e Balfoure. Recomendaram, ainda, o arquivamento do processo contra a Caterpillar por falta de provas.

Procuradas pela reportagem, a Alstom afirmou que "opera de acordo com um rigoroso c�digo de �tica e com todas as leis e regulamentos dos pa�ses onde atua". A CAF e Bombardier n�o se pronunciaram. A Mitsui tem dito que vem cooperando "diligentemente". As demais empresas n�o comentaram ou n�o foram encontradas.

Hist�rico

As empresas teriam iniciado o conluio h� mais de 20 anos, atuando entre 1998 e 2013, per�odo em que S�o Paulo foi governado pelos tucanos M�rio Covas, Jos� Serra e Geraldo Alckmin. Enquanto o Cade investiga as infra��es � concorr�ncia, o Minist�rio P�blico apura, na esfera penal, poss�vel crime de corrup��o de agentes p�blicos. Quatorze pessoas foram condenadas em processos relacionados ao caso.

De acordo com a investiga��o, em 1998 o cartel come�ou a atuar nos preparativos para a licita��o para constru��o da linha 5 (Lil�s) do metr� de S�o Paulo, or�ada � �poca em R$ 512 milh�es. No in�cio dos anos 2000, o esquema foi expandido para licita��es de projetos de manuten��o de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e para concorr�ncias do �rg�o que compraram ao todo 384 carros. O conluio, segundo os investigadores, tamb�m fraudou contrata��es para a extens�o da Linha 2-Verde em 2005, e, entre 2008 e 2009, do projeto de reforma das linhas 1-Azul e 3-vermelha. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.