Pa�s tenta abater barreiras comerciais do Mercosul

A conclus�o do acordo comercial com a Uni�o Europeia pressiona o Mercosul a acelerar reformas internas do bloco que, apesar de ter sido formado h� 18 anos, at� hoje n�o funciona como uma �rea plena de livre-com�rcio.

O governo brasileiro quer aproveitar que assumir� a presid�ncia do Mercosul ainda neste m�s para dar �nfase �s discuss�es para o fim das amarras ao com�rcio dentro do bloco.

Seguindo as diretrizes do ministro da Economia, Paulo Guedes, a equipe comandada pelo secret�rio especial de Com�rcio Exterior, Marcos Troyjo, trabalha hoje com tr�s grandes metas em rela��o ao Mercosul, segundo duas fontes com conhecimento do tema.

A primeira � remover as restri��es internas ao com�rcio de autom�veis, de a��car e de etanol. Para esses tr�s produtos, h� barreiras ao livre-com�rcio entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Esse j� era um pleito defendido pelo Pa�s, mas com o acordo com os europeus, torna-se urgente, na vis�o do governo.

O tratado com a Uni�o Europeia prev�, por exemplo, que as al�quotas de importa��o de ve�culos come�ar�o a cair ap�s sete anos at� sua elimina��o total no prazo de 15 anos.

A avalia��o � que n�o far� sentido abrir o mercado aos europeus enquanto ele segue restrito a parceiros do bloco. A ideia � renegociar o acordo automotivo com os argentinos j� considerando a abertura gradual do setor. Hoje, vigora o chamado "sistema flex", pelo qual o Brasil pode vender sem taxas US$ 1,50 a cada US$ 1,00 importado dos argentinos. Esse acordo ter� de ser renovado em julho de 2020.

No a��car e no etanol, h� o mesmo entendimento. Hoje, a Argentina mant�m barreiras � entrada do produto brasileiro, mas permite importa��es de outros pa�ses sul-americanos.

Outro objetivo da equipe de Troyjo � reduzir pela metade a tarifa externa comum m�dia praticada pelo bloco, hoje em 14%. Para a equipe econ�mica, � um patamar muito alto frente ao que � praticado no mundo e, na pr�tica, faz com que o Mercosul seja "uma fortaleza, uma cidade amuralhada" e isolada do com�rcio global.

Nesse sentido, al�m da redu��o das al�quotas, o Brasil quer negociar com os parceiros a redu��o da lista de exce��es � tarifa externa comum, a chamada Letec. Esse mecanismo, existente desde o in�cio do funcionamento do Mercosul, permite que os pa�ses do bloco definam tarifas de importa��o diferentes - maiores ou menores que as praticadas pelos parceiros. O Brasil tem 100 produtos figurando na Letec.

Juntos, os pa�ses do Mercosul s�o o principal mercado para produtos industrializados do Brasil - 87% de tudo o que � exportado. Com essa composi��o, o bloco tem sido decisivo para os resultados positivos registrados na balan�a comercial nos �ltimos anos. Em 2018, por exemplo, representou o segundo maior super�vit, com US$ 7,5 bilh�es de saldo a favor do Brasil, atr�s somente do com�rcio bilateral com a China.

Atenta a esses indicadores, a ind�stria brasileira tem apoiado a inten��o do governo de acelerar mudan�as no bloco. "Somos defensores do Mercosul, mas defendemos com ainda mais vigor o Mercosul reformado", diz Carlos Abijaodi, diretor de desenvolvimento industrial da Confedera��o Nacional da Ind�stria. A entidade avalia que, al�m da inclus�o de autom�veis e de a��car no livre-com�rcio, � necess�rio harmonizar regras sanit�rias e fitossanit�rias de forma a eliminar barreiras t�cnicas e negociar um protocolo amplo em facilita��o de com�rcio. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.