Susep permite que seguradoras e resseguradoras tenham controle pulverizado

A Superintend�ncia de Seguros Privados (Susep) autorizou seguradoras e resseguradoras de capital aberto serem empresas "corporation", ou seja, de controle pulverizado, o que antes n�o era poss�vel. O aval vale somente para empresas com a��es listadas em bolsa, conforme circular da autarquia publicada na edi��o de hoje do Di�rio Oficial da Uni�o.

Assinado pela superintendente da Susep, Solange Vieira, o documento altera a resolu��o CNSP 330, de 2015, que disp�e sobre as exig�ncias para constitui��o, autoriza��o, cadastro, altera��es de controle e reorganiza��es societ�rias de seguradoras e resseguradoras.

Dentre as mudan�as anunciadas est� o artigo 17, no qual a Susep estabelece que, no caso de indefini��o de controle por participa��o societ�ria, representada pela aus�ncia de um �nico acionista com mais de cinquenta por cento do capital votante, os integrantes do grupo de controle, se houver, devem apresentar � Susep minuta de acordo de acionistas ou quotistas envolvendo todos os n�veis de participa��o societ�ria. A medida visa a, conforme a autarquia, definir o exerc�cio do poder de controle, do qual deve constar cl�usula de preval�ncia do referido acordo sobre qualquer outro n�o submetido � aprecia��o do �rg�o regulador.

Em par�grafo �nico, por�m, a Susep estabelece que o disposto "n�o � aplic�vel a empresas cujas a��es sejam admitidas � negocia��o em bolsa de valores".

O IRB Brasil Re � o principal player a ser beneficiado pela mudan�a uma vez que � a �nica resseguradora de capital aberto no Pa�s. A circular da Susep � publicada em meio aos planos do governo e do Banco do Brasil de venderem suas fatias na companhia em uma opera��o que pode movimentar cerca de R$ 8 bilh�es na bolsa.

A permiss�o para que resseguradoras e seguradoras atuassem como uma corporation era parte do rito necess�rio para que os acionistas pudessem se desfazer de suas participa��es no IRB. O ressegurador � controlado pela Uni�o (11,7%) juntamente com Ita� Unibanco (11,1%), Bradesco (15,2%) e Banco do Brasil, por meio da sua holding de seguros, a BB Seguridade, com 15,2%, al�m do Fundo Barcelona, administrado pela Caixa Econ�mica Federal e com 3,0%.