Waldery admite descontingenciamento se houver receita da cess�o onerosa este ano

O secret�rio especial de Fazenda do Minist�rio da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira, 8, que, caso o governo tenha indica��es de que a receita prim�ria ligada ao leil�o da cess�o onerosa entrar� ainda em 2019, poder� haver descontigenciamento de despesas.

"No caso da cess�o onerosa, como o leil�o est� marcado para 6 de novembro, se tivermos indica��o de que a receita prim�ria entra de fato este ano, j� teremos descontingenciamento nos pr�ximos relat�rios (Bimestrais de Receitas e Despesas)", disse. "A cess�o onerosa � um dos principais eventos na pol�tica energ�tica e fiscal", acrescentou.

Waldery explicou que, a princ�pio, o leil�o est� marcado para o dia 6 de novembro e o pagamento � Uni�o, para 23 de dezembro. As duas datas est�o atreladas. "Cada um dia em que eu atraso o leil�o, � um dia que eu atraso o pagamento", afirmou. "Se houver atraso de tr�s semanas no leil�o, muito provavelmente o pagamento n�o se realiza este ano", disse. Na pr�tica, n�o haveria descontingenciamento. "Mas esta data (6 de novembro) � fact�vel para cada uma das etapas que t�m que ser cumpridas", acrescentou.

O leil�o da cess�o onerosa ser� realizado sob o regime de Partilha de Produ��o por ser uma �rea localizada no pr�-sal da bacia de Santos. Os blocos que ser�o ofertados foram originalmente estabelecidos no �mbito do contrato de cess�o onerosa entre a Petrobras e a Uni�o, em 3 de setembro de 2010.

No leil�o ser�o ofertados os blocos que cont�m �reas em desenvolvimento de Atapu, B�zios, Itapu e S�pia. O valor da taxa de participa��o no leil�o ser� de R$ 503 mil e vence o certame quem oferecer o maior lucro-�leo para a Uni�o, que � o resultado da opera��o menos os custos.

Mais cedo, Waldery havia afirmado que a tend�ncia � que seja anunciado um novo contingenciamento no or�amento da Uni�o no pr�ximo dia 22, quando ser� divulgado o Relat�rio Bimestral de Receitas e Despesas. O valor, no entanto, ainda est� sendo calculado.

Ao tratar das possibilidades de receita para que haja descontigenciamento mais � frente, Waldery citou ainda o processo de privatiza��o da Eletrobras. Segundo ele, se a venda ocorrer ainda este ano, isso "permitiria um descontingenciamento de mais de uma dezena de bilh�es".

Waldery Rodrigues participou na manh� desta segunda-feira do debate "Os caminhos da pol�tica fiscal no Brasil", promovido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Funda��o Getulio Vargas (FGV-Ibre), em Bras�lia.