UE-Mercosul: minist�rio divulga tarifas e cotas para produtos agr�colas

O Minist�rio da Agricultura divulgou nesta segunda-feira como ficar�o as tarifas e cotas para produtos agr�colas brasileiros vendidos para o mercado europeu quando o acordo UE-Mercosul entrar em vigor. "Cerca de 99% das exporta��es agr�colas brasileiras ter�o as tarifas eliminadas (zeradas) ou parcialmente reduzidas. Aproximadamente 82% dos produtos agr�colas ter�o acesso livre ao mercado europeu e o restante ampliar� a participa��o por meio de cotas preferenciais fixas", disse o minist�rio.

Entre os produtos que ter�o tarifas totalmente eliminadas, o minist�rio destacou abacates (a al�quota de 4% ser� zerada em quatro anos), lim�es e limas (a al�quota de 14% ser� retirada em 7 anos), ma��s (a al�quota de 10% ser� extinta em 10 anos); melancias (a al�quota de 9% ser� eliminada em 7 anos); mel�es (al�quota de 9% ser� abolida em 7 anos) e uvas frescas de mesa (al�quota de 11% ser� zerada assim que o pacto entrar em vigor, mantido o pre�o de entrada).

Para o caf� torrado e sol�vel, a atual al�quota de 9% ser� eliminada em quatro anos. O acordo tamb�m prev� que parte do caf� verde importado pela UE para caf� torrado (40%) e caf� sol�vel (valor agregado entre 40% e 50%) deve vir do Brasil. Para fumo manufaturado, as al�quotas de 10% a 75% devem ser retiradas em sete anos, enquanto para fumo n�o manufaturado as al�quotas de 5% a 11% ser�o extintas em quatro anos.

Quanto a �leos vegetais, a tarifa ser� zerada imediatamente. O acordo tamb�m prev� que 80% dos pescados frescos e congelados (incluindo camar�es, lagostas e fil�s de bonito congelados) ter�o livre com�rcio a partir da vig�ncia do acordo. J� prepara��es de bonito e sardinha ter�o tarifas retiradas em dez e sete anos, respectivamente. As tarifas para til�pias congeladas e outros camar�es ser�o zeradas em 4,7 e 10 anos, respectivamente.

Entre os produtos que ter�o acesso ampliado por meio de cotas tarif�rias, o minist�rio destacou o j� noticiado tratamento para carne bovina (99 mil toneladas peso carca�a, 55% fresca e 45% congelada), com tarifa intracota de 7,5% e volume crescente em cinco anos. Para a cota Hilton (10 mil toneladas), a tarifa intracota de 20% ser� zerada na entrada em vigor do pacto. Quanto � carne de aves, a cota � de 180 mil toneladas de peso carca�a (metade com osso e metade desossada), com tarifa intracota zero e volume crescente em cinco anos. No caso da carne su�na, s�o 25 mil toneladas, com tarifa intracota de 83 euros por tonelada e volume crescente em cinco anos.

J� para a��car, a cota � de 180 mil toneladas, com tarifa intracota eliminada assim que o pacto entrar em vigor - o Paraguai tem cota espec�fica de 10 mil toneladas com tarifa intracota zero. Para etanol, a cota � de 450 mil toneladas de etanol industrial, com tarifa intracota zero na vig�ncia do acordo, 200 mil toneladas de etanol para outros usos, com tarifa intracota equivalente a 1/3 da aplicada na Europa (6,4 ou 3,4 euros/hectolitro) e volume crescente em cinco anos.

No caso do arroz, a cota � de 60 mil toneladas, com tarifa intracota zero quando o acordo entrar em vigor e volume crescente em cinco anos. J� para mel, s�o 45 mil toneladas, com tarifa intracota zero na vig�ncia do pacto e volume crescente em cinco anos. O milho ter� cota de 1 milh�o de toneladas, com tarifa intracota zero quando o acordo passar a vigorar e volume crescente em cinco anos.

Para ovo, a cota � de 3 mil toneladas, com tarifa intracota zero na entrada em vigor do acordo e volume crescente em cinco anos. Para ovoalbumina, o tratamento � o mesmo.

Entre os produtos com tratamentos mistos est�o suco de laranja e cacha�a. No caso do suco, o pacto determina que o produto com pre�o acima de 30 euros por 100 kg ter� mudan�a da tarifa de 12% para zero em sete anos, de 15% para zero em dez anos e 34% para zero em dez anos. J� o suco com valor n�o superior a 30 euros por 100 kg ter� prefer�ncia fixa de 50% da al�quota de 15,2 + 20,6 euros por 100 kg e 33,6 + 20,6 euros por 100 kg.

Quanto � cacha�a, garrafas inferiores a 2 litros ter�o com�rcio liberalizado em quatro anos. A cacha�a a granel ter� cota de 2,4 mil toneladas com tarifa intracota zero e volume crescente em cinco anos. Atualmente a al�quota para aguardente � de aproximadamente 8%.