Governo anuncia que extinguir� o eSocial e criar� outros em janeiro de 2020

O secret�rio da Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, disse que o novo sistema que ser� criado para substituir o eSocial exigir� menos informa��es de pequenas e m�dias empresas. Tamb�m haver� simplifica��es para empregadores dom�sticos. O governo anunciou que extinguir� o programa e criar� outros em janeiro de 2020.

As pequenas e m�dias empresas teriam obrigatoriamente que utilizar o eSocial a partir deste m�s, mas a obriga��o foi suspensa.

Ser�o criadas duas novas plataformas, uma para os dados prestados � Receita Federal e outra para informa��es de previd�ncia e trabalho. "Ser�o dois sistemas bem mais simples, n�o haver� aumento de complexidade", afirmou.

Entre as mudan�as que ser�o feitas no sistema nos pr�ximos meses est� a retirada de informa��es duplicadas ou que n�o s�o exigidas por lei, como n�mero do RG, t�tulo de eleitor e NIT/PIS - os dados cadastrais ser�o concentrados no CPF. Tamb�m foi suspensa a obrigatoriedade das empresas apresentarem informa��es de sa�de e seguran�a de trabalho, que come�aria neste m�s.

J� dados b�sicos como informa��es de folha de pagamento e f�rias, por exemplo, ser�o mantidas. Permanece ainda a obriga��o de prestar informa��es sobre acidentes de trabalho.

"Empresas que j� se adaptaram ao eSocial n�o ser�o prejudicadas", afirmou o secret�rio de Trabalho, Bruno Dalcolmo.