Reforma tribut�ria vira 'queda de bra�o' de projetos

Com a proximidade da vota��o da reforma da Previd�ncia, a disputa pelo protagonismo da reforma tribut�ria se transformou numa queda de bra�o de projetos. Cinco propostas concorrem para liderar o debate da reforma tribut�ria: da C�mara, do Senado, da equipe econ�mica, dos Estados e a do Instituto Brasil 200, patrocinada por um grupo de 300 empres�rios apoiadores de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro.

Na pr�xima semana, o Instituto Brasil 200 vai lan�ar um manifesto, assinado por lideran�as empresariais de todo o Pa�s, que ser� encaminhado a Bolsonaro apoiando a cria��o de um Imposto �nico, nos moldes da antiga CPMF. Com abrang�ncia nas tr�s esferas de governo (federal, Estados e munic�pio), o imposto �nico substituiria todos os outros tributos do Pa�s.

Por tr�s dessa proposta, de dif�cil implementa��o, est� o movimento de retomada do debate sobre a cria��o de um imposto sobre meios de pagamento, uma esp�cie de nova CPMF, para bancar a desonera��o da folha de sal�rios das empresas. "Todas as propostas s�o um avan�o. Mas temos uma janela de oportunidade sem precedentes para fazer as grandes mudan�as. Podemos nos permitir ser os mais ousados e fazer uma revolu��o", disse o presidente do Instituto Brasil 200, Gabriel Kanner. Para ele, esse � o imposto do futuro que vai colocar o Brasil na era da modernidade e aumentar drasticamente a competitividade do Pa�s.

Em contraponto � proposta da C�mara j� em tramita��o, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou na ter�a-feira, 9, que vai ressuscitar a reforma tribut�ria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) aprovada no fim do ano passado na comiss�o especial pelos deputados. Os senadores n�o est�o satisfeitos com a proposta que est� em discuss�o na C�mara, de autoria do l�der do MDB, deputado Baleia Rossi (SP). "A quest�o tribut�ria � a mais importante depois da Previd�ncia", afirmou Alcolumbre. Ele esteve na �ltima ter�a-feira, 9, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a agenda p�s-Previd�ncia que ser� tocada tamb�m pelo Senado.

Protagonismo. O movimento de Alcolumbre foi interpretado como uma tentativa do Senado de reagir ao atual protagonismo da C�mara. Em acordo com os l�deres ontem, ficou acertado que o pr�prio Alcolumbre traria para o Senado o projeto de Hauly. Sem perder tempo, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tamb�m determinou ontem a cria��o da comiss�o especial que vai analisar a proposta de reforma do sistema tribut�rio, de autoria de Baleia Rossi. A PEC j� foi aprovada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, e tem como base o texto preparado pelo economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal.

A proposta de Baleia Rossi acaba com tr�s tributos federais - IPI, PIS e Cofins. Extingue o ICMS, que � estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. Ela cria o Imposto sobre Opera��es com Bens e Servi�os (IBS), de compet�ncia de munic�pios, Estados e Uni�o, al�m de um outro imposto, sobre bens e servi�os espec�ficos, esse de compet�ncia apenas federal. "� natural que tenha mais propostas. Teremos mais chance de sucesso", disse Rossi.

A equipe do secret�rio da Receita, Marcos Cintra, prepara um texto tamb�m para enviar ao Congresso. Ele tem tr�s pontos: unifica��o de impostos federais, contribui��o sobre os meios de pagamento e reformata��o do Imposto de Renda.

Os Estados aprovaram esta semana no comit� dos Secret�rios de Fazenda dos Estados uma proposta de emenda � reforma tribut�ria. O texto quer retirar da Uni�o a gest�o do tributo �nico criado com a reforma. Al�m disso, prev� que, caso o governo consiga emplacar um imposto unificado apenas federal, os Estados encaminhem uma proposta alternativa ao Legislativo, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual (ou seja, um federal e um estadual).

Para Emerson Casalli, que assessora o setor de servi�os na discuss�o da reforma tribut�ria, a expectativa � que haja uma converg�ncia das propostas na linha da desonera��o da folha e do IVA federal. Para que isso ocorra, o setor defende a cria��o da Contribui��o sobre Pagamentos, uma esp�cie de nova CPMF defendida tamb�m pelo secret�rio da Receita.

Ao Estado, Cintra, que � o autor no passado da proposta do imposto �nico no Brasil, disse que, com base na sua hist�ria, n�o pode deixar de apoiar uma proposta como a do Instituto Brasil 200. "Como acad�mico, acho que � um projeto necess�rio e muito oportuno no Brasil atual. No entanto, como gestor p�blico, entendo que devemos avan�ar paulatinamente com cautela e responsabilidade. Um passo de cada vez." / COLABORARAM AMANDA PUPO E MARIANA HAUBERT

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.