Uma empresa de Bom Despacho, na Regi�o Centro-Oeste de Minas, foi alvo de uma opera��o policial na manh� desta quinta-feira (11) sob a acusa��o de ajudar dezenas de pessoas a obter isen��o de impostos na compra de carros e no pagamento de IPVA. O esquema causou um rombo de pelo menos R$ 2 milh�es aos cofres estaduais.
Segundo a investiga��o da for�a-tarefa formada por Minist�rio P�blico, Secretaria de Fazenda e Pol�cia Civil, os envolvidos fingiam ter alguma defici�ncia em um processo que envolveu laudos m�dicos falsos com o objetivo de enganar a Receita estadual.
O alvo dos mandados de busca e apreens�o foi a Inovar Isen��es. A propriet�ria da empresa, para quem havia um pedido de pris�o tempor�ria, � considerada foragida. O valor que a empres�ria teria lucrado com a intermedia��o das fraudes n�o foi apurado.
De acordo com o promotor de Justi�a Hugo Barros, a fraude envolveu ainda parentes da propriet�ria da empresa.
“Todos est�o com ve�culos com isen��o, s�o pessoas que n�o possuem qualquer tipo de defici�ncia f�sica, visual ou de autismo, nenhum deles possuem essas caracter�sticas para as quais a lei prev� isen��o”, disse.
Fraude envolveu parentes
O MP diz que os parentes da propriet�ria da empresa compraram ve�culos de valores expressivos com isen��o de ICMS e do IPVA. A investiga��o come�ou no fim do ano passado por causa da suspeita de um pedido de isen��o feito � administra��o fazend�ria de Uberaba por meio desta empresa. A descoberta foi que havia 146 pedidos dela em v�rios munic�pios e regi�es do estado.
“Ao analisar se descobriu de plano v�rios pedidos com assinatura e carimbos falsos atestando uma defici�ncia fraudulenta. Descobrimos que grande parte desses pedidos foram para pessoas que querem se aproveitar de um benef�cio fiscal que reduz o valor do ve�culo e isenta de IPVA sem fazerem jus a ele. � o famoso jeitinho brasileiro”, explicou.
De acordo com o promotor, h� suspeita e envolvimento de profissionais da sa�de no esquema, mas tamb�m houve casos de m�dicos cujas assinaturas e carimbos foram falsificados.
Se condenados, a empresa com a propriet�ria e os funcion�rios envolvidos responder�o por formar organiza��o criminosa e pelos crimes de estelionato, falsidade e sonega��o fiscal. As pessoas que se valeram do esquema para obter os ve�culos mais baratos tamb�m responder�o pelos mesmos crimes, exceto o de organiza��o criminosa.
Preju�zo milion�rio na crise
O delegado fiscal da Fazenda em Uberaba Jo�o Carlos Aparecido destacou do preju�zo para o estado em um momento de crise financeira. Segundo ele, Minas tem 26 mil carros licenciados para pessoas com defici�ncia.
Al�m do ICMS, os cofres p�blicos deixam de arrecadar IPVA durante todo o per�odo que essa pessoa tiver o ve�culo.
“Voc� deixando de ter essa arrecada��o s�o escolas que voc� n�o consegue dar manuten��o ou construir, � dinheiro para hospitais. Esses R$ 2 milh�es representam mais de mil partos que poderiam ser feitos, vacinas em crian�as, com todo esse aparato o estado acaba tendo preju�zo em despesas que o estado n�o consegue cobrir”, disse.
Empres�ria foragida
A delegada da Pol�cia Civil Karla Marques, disse que os agentes foram recebidos pela m�e da empres�ria em um dos endere�os mas que ela n�o foi encontrada. Foram recolhidos v�rios documentos de processos, pen drives e m�dias foram copiadas para an�lise posterior em Uberaba.
“Conseguimos verificar que dois ve�culos foram adquiridos com a utiliza��o da isen��o do imposto pela pr�pria propriet�ria da empresa em nome de familiares, mas n�o haver� busca e apreens�o”, explicou, dizendo que n�o havia mandado para isso.
De acordo com o MP, a opera��o batizada de “Levanta-te” foi autorizada por decis�o da 1ª vara criminal da comarca de Bom Despacho. A a��o conjunta do Comit� Interinstitucional de Recupera��o de Ativos (CIRA) integra investiga��es de fraudes em benef�cios fiscais no estado e teve a atua��o de 3 promotores de Justi�a, 1 delegado, 6 agentes da Pol�cia Civil e 6 servidores da Receita Estadual.
Fraude
A fraude para obten��o de descontos nos ve�culos foi constatada ap�s levantamento da Superintend�ncia da Secretaria de Fazenda em Uberaba.
Segundo o superintendente da Fazenda em Uberaba, Gustavo Santos, a lei concede isen��o de ICMS e do IPVA na compra de ve�culos novos de at� R$ 70 mil a pessoas com defici�ncia f�sica, visual, mental severa ou profunda ou autistas. Com cada um deles, o estado abre m�o de at� R$ 20 mil em impostos estaduais e federais.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, somente a empres�ria conseguiu isen��o para a filha, a irm�, o pai e outras duas mulheres que tinham o mesmo endere�o dela, como se todos fossem portadores de necessidades especiais.
A empresa intermedi�ria se apresenta na internet como especialista em obter os descontos. “N�o perca tempo. Seu carro com at� 30% de desconto”, promete. De acordo com a Secretaria da Fazenda, a empres�ria respons�vel pela empresa tamb�m atua como despachante e aparece nas redes sociais divulgando abertamente o trabalho.
Propaganda de desconto
No Facebook da empresa, algumas postagens estavam indispon�veis nesta quinta-feira mas ainda era poss�vel ver fotos de compras de clientes “satisfeitos”. Entre as que sobraram h� uma de uma crian�a em frente a um ve�culo embalado para presente com os dizeres: “Pensa uma mocinha feliz com seu novo Cronos/Fiat 0km com isen��o de IPI, ICMS e IPVA”.
Informa��es da Secretaria de Fazenda d�o conta de que a empres�ria chegou a patrocinar um show de conhecida dupla sertaneja.
O nome da opera��o Levanta-te foi dado pela for�a-tarefa, segundo o MP, em fun��o de envolver a venda de ve�culos com isen��o a pessoas que na verdade n�o t�m defici�ncia. O nome da opera��o faz uma refer�ncia � passagem b�blica em que Jesus diz a um parapl�gico: 'Levanta-te, toma o teu leito e anda' e o homem ficou curado.
O Estado de Minas tentou entrar em contato com a empresa pelo telefone informado no site mas ningu�m atendeu.