Credor da Odebrecht pode tomar a��o da Braskem

A Odebrecht sofreu na �ltima quinta-feira, 11, o primeiro rev�s desde que entrou com pedido de recupera��o judicial, no m�s passado. Uma liminar concedida pelo Tribunal de Justi�a de S�o Paulo suspendeu a proibi��o dos credores de executarem as garantias dadas pelo grupo, sendo a maioria em a��es da petroqu�mica Braskem. Ou seja, os credores poder�o agora vender as a��es da empresa, controlada pela Odebrecht.

A liminar atende a um pedido feito pelo Ita� Unibanco no in�cio do m�s, no qual alega que o "grupo Odebrecht sempre concordou com a garantia e sua natureza extraconcursal". Portanto, n�o caberia agora defender sua "essencialidade e necessidade de manuten��o para continuidade das atividades e sobreviv�ncia das empresas".

Segundo o desembargador da 1.� C�mara Reservada de Direito Empresarial, Alexandre Alves Lazzarini, rela��es contratuais dessa magnitude n�o s�o realizadas por empres�rios inexperientes. "Pelo contr�rio, a situa��o envolve negocia��es empresariais e banc�rias de grande porte, fora dos par�metros da �pessoa comum�, como se diz nas rela��es entre pessoas naturais", escreveu. "S�o contratos realizados com consultorias e assessorias altamente qualificadas".

Al�m disso, ele observa o risco para o credor - no caso o Ita� - ter sua garantia partilhada com os demais credores da Odebrecht, "que n�o participaram das negocia��es e n�o apoiaram a continuidade das empresas, como feito pelo banco ao longo dos tr�s �ltimos anos".

O pedido de recupera��o judicial feito pela Odebrecht em junho foi o maior da hist�ria, com uma d�vida de R$ 98,5 bilh�es - incluindo os empr�stimos entre suas companhias. Desde que virou um dos piv�s do maior esc�ndalo de corrup��o do Brasil, a Opera��o Lava Jato, os contratos minguaram e a d�vida ficou grande demais para o novo tamanho do grupo baiano, que n�o teve alternativa a n�o ser recorrer � Justi�a para se proteger do ataque de alguns credores.

Na ocasi�o, o juiz que acatou o pedido de recupera��o do grupo impediu a execu��o das garantias em a��es da Braskem, da Ocyan (bra�o de �leo e g�s da empresa) e da Atvos, unidade de a��car e �lcool. O Ita�, ent�o, recorreu e conseguiu a liminar de ontem, em segunda inst�ncia. O m�rito da decis�o ainda ser� analisada pelo Tribunal. A Odebrecht dever� recorrer.

Procurados, Ita� e Odebrecht n�o quiseram comentar o assunto.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.