Vota��o em 2� turno da reforma da Previd�ncia fica para agosto

A C�mara dos Deputados concluiu ontem (12) a vota��o do primeiro turno da reforma da Previd�ncia, com a an�lise dos destaques - as sugest�es de mudan�as ao texto-base que j� tinha sido aprovado na quarta-feira (10). No final, foram aprovadas mudan�as que suavizaram as regras para professores, policiais, homens e mulheres. Mesmo com as mudan�as, o secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho afirmou que a economia com a reforma nas regras de aposentadoria e pens�o deve ficar em torno de R$ 900 bilh�es em dez anos.

Segundo ele, trata-se ainda de uma estimativa e a equipe econ�mica trabalhar� nos pr�ximos dias para refinar esses c�lculos. A proje��o considera que a redu��o na economia com o abrandamento das regras ficou entre R$ 50 bilh�es e R$ 70 bilh�es, afirmou Marinho.

O valor final ficou abaixo da meta de economia de R$ 1 trilh�o estipulada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas, segundo Marinho, a aprova��o da medida provis�ria 871, convertida na lei 13.846, de combate �s fraudes na concess�o de benef�cios do INSS, far� com que a Uni�o ganhe "pouco mais de R$ 200 bilh�es" nos pr�ximos dez anos a partir de 2020. A colunista Adriana Fernandes apurou com t�cnicos que fizeram os c�lculos que o n�mero � at� maior: R$ 220 bilh�es. "Entre a PEC da Previd�ncia e a MP 871, teremos impacto fiscal de R$ 1,1 trilh�o, aproximadamente", afirmou o secret�rio.

Adiamento

A proposta que modifica as regras para se aposentar no Brasil ainda precisa ser aprovada em segundo turno pelos deputados antes de seguir ao Senado. A vota��o do segundo turno foi marcada para o dia seis de agosto, depois do recesso parlamentar, que come�a em 18 de julho. Inicialmente, o governo e o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esperavam analisar a proposta em segundo turno at� o fim desta semana. Chegaram a cogitar, at�, convocar sess�o para este S�bado (13). A previs�o, por�m, mudou na medida em que as vota��es foram se arrastando durante a semana.

H� um temor de que, ao voltar �s suas bases, os parlamentares sejam pressionados a mudar pontos do projeto na vota��o em segundo turno. O presidente da C�mara, por�m, disse acreditar que os deputados podem mudar de ideia, sim, mas a favor da Previd�ncia.

Ao comentar o atraso da vota��o ao longo da semana, Maia aproveitou para criticar mais uma vez a articula��o do governo de Jair Bolsonaro. "N�o ter governo organizado atrapalha muito", disse. Ele tamb�m ressaltou o protagonismo dos deputados na reforma e negou que o objetivo da C�mara seja reduzir o poder do presidente Jair Bolsonaro. "N�o � isso que n�s queremos", disse.

Mudan�a

O texto aprovado ontem (12) prop�e que os homens s� poder�o se aposentar aos 65 anos e as mulheres, aos 62 anos, com um tempo m�nimo de contribui��o de 15 anos (homens e mulheres).

A modalidade da aposentadoria por tempo de contribui��o - que exige tempo m�nimo de 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) vai acabar, caso a reforma seja aprovada da forma como est�. Os novos crit�rios valer�o para quem ainda n�o come�ou a trabalhar. Quem j� est� trabalhando e contribuindo para o INSS ou o setor p�blico ter� regras de transi��o.

Ap�s a conclus�o da vota��o no plen�rio, a Comiss�o Especial onde a reforma tramitou at� a semana passada, se reuniu novamente para votar a reda��o do texto para o segundo turno. Esta etapa � mais formal, mas havia a expectativa de que poderia se prolongar por tr�s horas diante da promessa de obstru��o por parte da oposi��o. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.