Reguladores avaliam se Libra, moeda virtual do Facebook, teria estrutura de ETF

Reguladores dos Estados Unidos est�o avaliando se a Libra, criptomoeda que o Facebook e um grupo de empresas planeja colocar em opera��o em 2020, deve estar sob supervis�o desses �rg�o, um desdobramento que pode complicar adicionalmente o projeto, que j� enfrenta diversas cr�ticas, desde o presidente Donald Trump aos legisladores em Washington.

Funcion�rios da Securities and Exchange Commission (SEC), a reguladora do mercado de capitais dos Estados Unidos, est�o avaliando se a estrutura da Liba torna a moeda virtual um ativo semelhante a um fundo de �ndice, ou ETF (na sigla em ingl�s), de acordo com pessoas familiares ao assunto ouvidas pela Dow Jones.

Se a SEC avaliar que o desenho da Libra a torna um ETF, o Facebook vai precisar de aprova��o do regulador para lan�ar a moeda virtual. Executivos do Facebook se encontraram recentemente com membros da SEC para tratar deste ponto e tamb�m se reuniram com outros reguladores, como o Federal Reserve (Fed, o banco central americano), e o Tesouro.

Na pr�xima ter�a-feira, dia 16, o executivo do Facebook, David Marcus, vai ao Congresso em Washington dar um depoimento para senadores sobre a criptomoeda. A regula��o da Libra deve ser um dos temas levantados pelos legisladores. At� agora, o Facebook n�o forneceu detalhes suficientes dos aspectos t�cnicos da Libra, como por exemplo, sobre os mecanismos de prote��o de lavagem de dinheiro e qual ser� o papel e o poder de controle de outras companhias envolvidas, como a PayPal.

"Eles n�o parecem ter pensado tanto nem nos mecanismos nem nas implica��es regulat�rias de como o dinheiro fluir� dos usu�rios, carteiras e desenvolvedores para dentro e para fora da estrutura", afirma Jonah Crane, ex-funcion�rio do Tesouro dos EUA que aconselha Fintechs (empresas nascentes de tecnologia que prestam servi�os financeiros) sobre quest�es regulat�rias.

O Fed tamb�m est� monitorando a Libra, na medida em que os 1,6 bilh�o de usu�rios di�rios do Facebook d�o enorme potencial de uso para a divisa. O vice-presidente do Fed, Randal Quarles, disse na semana passada que as criptomoedas n�o cresceram ainda o bastante para trazer preocupa��es sobre os riscos para a estabilidade ao sistema financeiro mundial, temor que a entrada do Facebook no jogo pode mudar.

J� Trump postou em suas redes sociais que o Facebook deveria "se tornar um banco" e se submeter � regula��o do setor banc�rio. O presidente dos EUA tamb�m mostrou preocupa��es de as criptomoedas serem usadas para facilitar "comportamentos fora da lei", incluindo o com�rcio de drogas. Fonte: Dow Jones