Em galp�es, 9 mil toneladas de cabos estocados

Interven��es do Minist�rio de Minas e Energia (MME) em decis�es t�cnicas da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) causaram pol�mica em maio de 2016. � �poca, o �rg�o de fiscaliza��o vinha sendo pressionado por um grupo de hidrel�tricas que estavam com obras atrasadas. A partir de pareceres t�cnicos, a ag�ncia negou perd�o �s concession�rias, as quais passaram a acumular d�vidas bilion�rias.

Foi quando o ent�o ministro do MME, Eduardo Braga, decidiu tirar o poder decis�rio da ag�ncia - uma semana antes do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Com a publica��o de uma portaria, a decis�o final sobre cada caso passou a ser atribui��o do MME.

A mudan�a causou fortes rea��es dentro da Aneel. No m�s seguinte, quando a pasta passou para o comando do ministro Fernando Coelho Filho, uma medida provis�ria tratou de revogar o ato anterior, devolvendo o poder decis�rio para a ag�ncia reguladora.

As complica��es com o linh�o Manaus - Boa Vista j� levaram a empresa a pedir, no fim de 2016, para que Aneel aprovasse a extin��o do contrato. A ag�ncia concordou com o pedido e fez um parecer favor�vel, mas lembrou que, especificamente para essa situa��o, caberia � Uni�o decidir o caso.

Em 2018, ap�s consultar a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), o MME negou a extin��o do contrato e, de quebra, exigiu que a ag�ncia calculasse o reequil�brio financeiro. No parecer do MME, est� destacado que "compete � Aneel analisar a situa��o em toda a sua plenitude e nuances, de modo a promover, se assim entender, o reequil�brio econ�mico-financeiro do contrato, inclusive quanto a eventual excludente de responsabilidade da contratada".

Sem poder tocar as obras, a Transnorte aguarda defini��o. Em 2018, a empresa teve de erguer dois galp�es em Boa Vista (RR) e em Bel�m (PA) para proteger os carret�is de madeira com os cabos de a�o que j� adquiriu, cinco anos atr�s. Dos 750 km da linha, a TNE j� tem cerca de 500 km guardados. S�o cerca de 3 mil toneladas de cabos armazenados em Boa Vista e 6 mil toneladas em Bel�m. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.