Para Bezerra, Senado deve levar 45 dias para votar reforma da Previd�ncia

O l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), reafirmou nesta ter�a-feira, 16, que a Casa deve levar cerca de 45 dias para analisar e votar a reforma da Previd�ncia, nos dois turnos, a partir do dia em que o texto for enviado pela C�mara o que, segundo ele, deve acontecer entre 7 e 8 de agosto.

A proposta ser� votada em segundo turno pela C�mara em 6 de agosto, quando os parlamentares retornar�o a Bras�lia ap�s o recesso branco. Ontem, por�m, a presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que a avalia��o de Bezerra � muito "otimista" e que os senadores dever�o levar cerca de 60 dias para analisar a proposta.

Bezerra disse hoje acreditar que, no plen�rio, a reforma poder� ter entre 54 e 60 votos favor�veis, dos 81 poss�veis, pela sua aprova��o. "Deveremos ter essa vota��o para o texto que sair� da C�mara. O governo j� mostrou que tem maioria no Senado, onde existe vontade grande de dar esse passo", disse.

Questionado sobre quais s�o as bases que norteiam a sua previs�o, Bezerra disse que o Senado j� votou Propostas de Emenda � Constitui��o em 24 horas. "Se a reforma passar na CCJ em mais ou menos tr�s semanas, d� para vot�-la em plen�rio em 15 dias", afirmou.

O l�der do governo disse ter certeza de que seus pares reincluir�o Estados e munic�pios na proposta, mas garantiu que isso ser� feito por meio de uma PEC paralela.

Ele afirmou ainda que eventuais mudan�as na reforma ser�o inclu�das nesta proposta. Ou seja, o texto que sair� da C�mara n�o dever� ser alterado pelos senadores, o que permitir� que ele seja promulgado e as regras entrem em vigor assim que a Casa encerrar sua an�lise.

J� as modifica��es ter�o de ser analisadas pela C�mara e, segundo Bezerra, esta terceira etapa dever� demorar de 60 a 90 dias, fazendo com a reforma s� esteja completa no fim do ano. De acordo com o senador, no entanto, a �nica modifica��o que dever� ser feita � a reinclus�o dos entes federativos. "� melhor reincluir porque n�o faz sentido ter 27 regras diferentes para a Previd�ncia no Pa�s", disse.

Lei Geral de Telecomunica��es

O l�der do governo afirmou ainda a jornalistas em Bras�lia que a Casa deve aprovar "at� o fim de agosto" do projeto que altera a Lei Geral das Telecomunica��es.

A proposta altera o regime de concess�o da telefonia fixa, permitindo que seja feita por autoriza��o � iniciativa privada. O projeto tamb�m transfere a infraestrutura de telecomunica��es da Uni�o para as concession�rias que exploram o servi�o desde a privatiza��o do setor, em 1998.