Promotoria ca�a grupo por sonega��o de RS 305 mi de ICMS de alimentos no Rio

O Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro realiza na manh� desta quarta-feira, 17, a segunda fase da Opera��o Cadeia Alimentar, para prender integrantes de uma organiza��o criminosa que sonegou R$ 305.615.417,91 de ICMS no Rio. Segundo o MP, nesta manh� foram cumpridos quatro dos seis mandados de pris�o expedidos pelo Ju�zo da 35� Vara Criminal da Comarca da Capital.

As a��es s�o realizadas pelo Grupo de Atua��o Especializada no Combate � Sonega��o Fiscal e aos Il�citos Contra a Ordem Tribut�ria (GAESF) e a Coordenadoria de Seguran�a e Intelig�ncia (CSI).

A den�ncia indica que 23 investigados constitu�ram 11 empresas no setor aliment�cio que, na verdade, faziam parte de um �nico grupo empresarial chamado Golden Foods. O Minist�rio P�blico Estadual pediu � Justi�a a condena��o dos envolvidos pelos crimes de falsidade ideol�gica e contra a ordem tribut�ria.

A investiga��o identificou ind�cios de que o grupo cometia fraudes para reduzir os valores devidos ao fisco fluminense. O objetivo do esquema, segundo a Promotoria, era "obter vantagens econ�micas indevidas e, por via obl�qua, concorrer de forma desleal com as demais empresas que funcionam regularmente no mesmo segmento empresarial".

Segundo a apura��o, a quadrilha creditava o imposto em valores superiores aos que eram destacados nos documentos fiscais de opera��es entre empresas desse mesmo conglomerado. Al�m disso, os envolvidos vendiam mercadorias para empresas clientes do grupo, com deslocamento do d�bito do ICMS e sem o devido recolhimento do tributo aos cofres p�blicos.

A organiza��o ainda realizava opera��es fict�cias entre empresas irm�s para gerar cr�ditos de ICMS, indicou o MP Estadual.

De acordo com o Minist�rio P�blico, algumas das empresas foram constitu�das de forma fraudulenta, "com n�tida simula��o dolosa do quadro societ�rio e inser��o de pessoas sem capacidade econ�mico-financeira, isto �, na condi��o de 'laranjas'".

Gilberto Sebasti�o Monteiro � apontado pela Promotoria como o idealizador, controlador e principal l�der do esquema. Segundo o Minist�rio P�blico, as empresas foram constitu�das em nome de Monteiro, de sua fam�lia e de pessoas indicadas pelo investigado. A mulher e os dois filhos de Gilberto tamb�m foram denunciados.

Segundo o MP, faziam parte do grupo Golden Foods as empresas Somar 9 Distribuidora de Alimentos Ltda., Dubai 10 Empresa de Alimentos Ltda., Havita Importa��o e Exporta��o Ltda., Angus Brasil Distribuidor de Produtos Aliment�cios Ltda., Golden Br Importadora e Exportadora Ltda., Alimix Log�stica Distribuidora Ltda., Pac�ficos Central Distribuidora e Log�stica Ltda., Haragano Distribuidora de Alimentos Ltda., Winners Distribuidor de Alimentos EIRELI, Brokers Alimentos Ltda., e Astros Distribuidora de Produtos Aliment�cios EIRELI.