�Ambiente � favor�vel � reforma ampla�

Autor do texto da proposta de reforma tribut�ria encampada pela C�mara, a PEC 45, o economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), cr� que o ambiente est� mais favor�vel � cria��o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que abarca tributos sobre consumo de Uni�o, Estados e munic�pios. Ele contesta a posi��o da equipe econ�mica de Jair Bolsonaro, de come�ar a reforma s� com a cria��o de um IVA dos tributos federais.

Em entrevista ao Estado, Appy, lembrou que os secret�rios de Fazenda dos Estados divulgaram manifesto para marcar posi��o de que n�o aceitam uma reforma sem o ICMS (tributo estadual). Para o economista, a implanta��o de um imposto �nico federal, proposto pelo Instituto Brasil 200, seria um "desastre". A seguir, os principais trechos da entrevista.

Os Estados apoiar�o a PEC 45?

A carta dos secret�rios de Fazenda diz que os Estados apoiam a PEC 45 com mudan�as. Eles pedem um fundo de desenvolvimento regional e um de compensa��o de perdas. Querem que o IBS (nome do imposto �nico) tenha tr�s al�quotas, em vez de uma, e tratamento diferenciado para a Zona Franca de Manaus. Querem ainda que a Uni�o n�o participe do comit� gestor do imposto e querem substituir o ICMS por um IVA moderno com uma base ampla e tributa��o no destino.

Quais as diferen�as entre a PEC e a proposta dos Estados?

Estranhamente, eles est�o defendendo tr�s al�quotas fixas e iguais. A PEC 45 d� autonomia para os Estados fixarem al�quotas. Eles falam que, se a discuss�o caminhar para a posi��o da Uni�o de criar um IVA federal, s� aceitam se tiver um IVA estadual e um imposto sobre vendas e varejo municipal. Nas duas op��es, os secret�rios deixam claro que querem substituir ICMS por um IVA.

D� para conciliar a posi��o dos Estados com a PEC 45?

Acho que sim. Obviamente que preferimos um �nico imposto, mais f�cil para o contribuinte. Mas nenhuma das posi��es dos Estados � radicalmente contradit�ria � PEC 45.

Por que � ruim fazer em etapas, como quer o governo?

Para o contribuinte, � mais simples ter um �nico imposto. Achamos o modelo da PEC 45 tecnicamente melhor. Se politicamente for necess�rio fazer mudan�as, desde que n�o descaracterize (o texto), o Brasil sai beneficiado.

O sr. acredita que a posi��o dos Estados de uma reforma mais ampla � firme?

Eles sabem que o ICMS ser� cada vez mais uma base de financiamento menos relevante dos Estados. Isso ocorre porque a economia tende a ser cada vez menos de mercadoria e cada vez mais de servi�os. Hoje, a loca��o de bens n�o paga ICMS ou ISS (tributo municipal). Essa � uma �rea cinzenta que tende a ficar cada vez maior e coloca os Estados numa situa��o muito delicada.

Como fica o setor de servi�os?

O setor de servi�os para empresas n�o ser� prejudicado. Na verdade, ser� beneficiado. Isso porque hoje paga ISS e n�o gera cr�dito. Com o IBS, v�o pagar um imposto maior, mas v�o recuperar o cr�dito integral. Na soma, entre o imposto pago pelo prestador do servi�o e o recuperado na forma de cr�dito, vai diminuir a carga tribut�ria. Esse � um ponto importante para entender o IBS, que tributa o consumo. A empresa no meio da cadeia apenas recolhe o imposto.

E os servi�os prestados para o consumidor final?

Parte importante dos servi�os ao consumidor final, como oficina mec�nica e cabeleireiro, est� em regime simplificado. Isso vai continuar. Mas parte dos servi�os � prestada por empresas de maior porte � de telecomunica��es, como Netflix. Por que Netflix tem de pagar imposto menor do que sapato? Outro ponto relevante � que as fam�lias ricas consomem mais servi�os do que as pobres, enquanto as pobres consumem mais mercadorias.

A reforma em duas fases do governo federal n�o dificulta a aprova��o?

Se o ambiente pol�tico � favor�vel � reforma ampla, n�o vejo raz�o de o Executivo se opor. O discurso de que politicamente � mais dif�cil fazer uma reforma ampla � verdade. Mas o Congresso sinaliza que est� disposto a discutir a reforma ampla. Os Estados tamb�m. N�o consigo entender o posicionamento do governo. Os Estados n�o querem deixar a discuss�o do ICMS para depois.

Como � a sua proposta da desonera��o?

Aqui talvez exista diverg�ncia. Mas � posi��o minha, n�o do Congresso. A melhor forma de desonerar a folha � retirar da folha as contribui��es n�o est�o vinculadas aos benef�cios, (como) Sistema S, sal�rio-educa��o, Sebrae e Incra.
O que o sr. acha da CP, nova CPMF, defendida pelo Minist�rio da Economia?
� uma op��o e pode haver outras para financiar a desonera��o da folha. N�o existe imposto bom, s� menos ruim.

E a proposta de Imposto �nico do Instituto Brasil 200?

Uma CPMF com al�quota baixa talvez n�o seja muito distorciva. Uma CPMF com al�quota alta � um desastre.

Cr�ticos da sua proposta dizem que seriam criadas mais de 5 mil al�quotas diferentes...

Imagina! A proposta mant�m autonomia da Uni�o, Estados e munic�pios para fixar al�quotas, (mas) o imposto � uma al�quota s� para todas as mercadorias e servi�os - se o munic�pio baixar al�quota, tem de baixar para tudo. Isso, do ponto de vista da opera��o do imposto, � simples, � uma tabela.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.