A press�o da ind�stria da constru��o e o prazo curto para a Caixa preparar o atendimento dos trabalhadores levaram o governo a adiar para a semana que vem o an�ncio da libera��o das contas do FGTS, previsto para a �ltima quinta-feira, 18. Com o intuito de evitar uma redu��o grande no volume de recursos do fundo, que � usado como fonte para financiamentos a juros mais baixos, a equipe econ�mica passou tamb�m a trabalhar com outras regras para os saques.
Na quarta-feira, 17, o Estad�o/Broadcast revelou que o Minist�rio da Economia previa liberar at� 35% das contas do FGTS. O porcentual foi confirmado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Primeiro, ele estimou que R$ 42 bilh�es seriam injetados na economia. A equipe econ�mica refez as contas, por�m, e diminuiu o valor para cerca de R$ 30 bilh�es.
Depois de ser alertado pelo setor de constru��o que a libera��o poderia comprometer financiamentos � casa pr�pria, o governo passou a estudar alternativas para evitar uma retirada maci�a dos recursos.
Uma delas � deixar que os trabalhadores retirem parcela do FGTS uma vez por ano, no m�s de anivers�rio. Em troca, seria preciso abrir m�o de resgatar todo o fundo caso seja demitido sem justa causa.
N�o haver� mudan�as nas regras que d�o direito a 40% de multa sobre o valor depositado pela empresa, mesmo que o trabalhador opte por resgatar uma parcela do FGTS todo ano.
Hoje, � poss�vel sacar o FGTS em 18 situa��es. As mais comuns s�o demiss�o sem justa causa e aposentadoria. Como o Estad�o/Broadcast antecipou, impedir a retirada de recursos na demiss�o sem justa causa deve ser compensada com a possibilidade de se retirar uma parte do dinheiro uma vez por ano.
O porcentual de quanto seria poss�vel sacar por ano n�o est� definido. No caso de eventual aprova��o da regra, no primeiro ano o governo pensa em colocar uma trava: um porcentual �nico, que pode ser de at� 35%, ou um limite em dinheiro, provavelmente R$ 3 mil.
Est�mulo constante. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o an�ncio deve ser feito na pr�xima quarta-feira. Proje��es oficiais apontam que a libera��o dos recursos tem potencial de incrementar o PIB em 0,3 ponto porcentual, o que elevaria a proje��o de crescimento da economia do primeiro ano do governo Bolsonaro para 1,1% - mesmo patamar de 2017 e 2018. Sem a medida, o governo trabalha com proje��o de alta de 0,81% para este ano. A ideia em permitir o saque uma vez por ano � garantir est�mulo constante � economia.
Se ficar decidida a op��o pelo saque anual, os porcentuais que ser�o permitidos devem seguir a mesma ideia da proposta original: quanto maior o volume de recursos no fundo, menor a parcela que poder� ser sacada. A parcela de 35% seria para os que t�m at� R$ 5 mil e a de 10% para quem tem saldo acima de R$ 50 mil.
Prazo
Al�m do impasse sobre a parcela que poder� ser retirada das contas do FGTS, a Caixa tamb�m foi respons�vel pelo adiamento da libera��o dos recursos. O Estad�o/Broadcast apurou que representantes do banco estatal reclamaram que estava muito em cima da hora para colocar de p� um plano de atendimento aos trabalhadores para o saque do FGTS.
Em 2017, para que 25,9 milh�es de trabalhadores retirassem R$ 44 bilh�es das contas inativas (de contratos anteriores) do FGTS, a Caixa preparou um esquema de atendimento que previu a abertura das ag�ncias mais cedo e nos fins de semana no per�odo, que foi de 10 de mar�o a 31 de julho.
O an�ncio da libera��o do saque do FGTS por Temer foi feito em dezembro de 2016. O banco estatal levou dois meses para desenhar o cronograma de pagamento, antes dele come�ar efetivamente.