O governo estuda agora limitar os saques das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) em R$ 500 neste ano. O valor m�ximo seria para contas ativas (dos contratos atuais) e inativas (de contratos inativos). Independentemente de quantas contas tiver, o trabalhador s� poderia sacar no m�ximo esse valor para cada conta que tiver.
O limite foi discutido nesta segunda-feira em uma reuni�o no Minist�rio da Economia, segundo apurou a reportagem. O p�blico-alvo da medida s�o 100 milh�es de contas do fundo (um trabalhador pode ter mais de uma conta).
A partir do ano que vem, a ideia � permitir que os trabalhadores tenham direito a uma nova modalidade de retirada dos recursos: o "saque anivers�rio". Se escolher essa op��o, o trabalhador vai ter que abrir m�o de resgatar a totalidade do fundo caso seja demitido sem justa causa. Nessa situa��o, ele continuaria a sacar a parcela dos recursos anualmente at� acabar.
A ideia agora � ampliar as faixas do saque anivers�rio. Est�o sendo estudadas faixas de limite e tamb�m um valor fixo. Por exemplo: quem tem at� R$ 500, poderia sacar a metade. A partir da�, seria fixado um porcentual mais um valor fixo. Para quem tem acima de R$ 20 mil, a op��o estudada � limitar em 5% mais um valor fixo de R$ 2,9 mil.
Na quarta-feira passada, reportagem revelou que o governo estudava liberar at� 35% das contas ativas e inativas do FGTS. A reportagem tamb�m antecipou que estava sendo estudada uma forma de limitar o saque total em caso de demiss�o sem justa causa, mas que haveria uma compensa��o ao permitir que o trabalhador sacasse uma parcela do fundo todo ano no m�s de anivers�rio.
Depois da divulga��o, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou os porcentuais e adiantou que a libera��o teria potencial de injetar R$ 42 bilh�es na economia. Em seguida, o Minist�rio da Economia afirmou que refez os c�lculos e que deveriam ser liberados R$ 30 bilh�es.
O secret�rio de Fazenda do Minist�rio da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira (22) que a libera��o de recursos ter� um impacto "consider�vel" e "substancial" na economia brasileira.
O an�ncio era para ser feito na semana passada, em meio � solenidade de 200 dias de governo Bolsonaro, mas o setor da constru��o civil pressionou preocupado que a retirada dos recursos poderia reduzir o uso do FGTS como fonte para financiamentos para os setores imobili�rio, de saneamento b�sico e infraestrutura a juros mais baixos. O presidente Bolsonaro disse que o an�ncio deve ser feito na pr�xima quarta-feira.
O limite de R$ 500 para este ano seria uma forma de atender � constru��o civil. Um dos principais apoiadores do setor � o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. No Minist�rio da Economia, por�m, h� quem acredite que um valor t�o baixo vai ter pouco efeito na atividade econ�mica neste ano. Na Caixa, por outro lado, h� reclama��es de que ser� preciso um grande esfor�o no atendimento - que dever� ser ampliado para os fins de semana - sem nenhum tipo de retorno para o banco.