O porta-voz da Presid�ncia da Rep�blica, Ot�vio do R�go Barros, afirmou nesta segunda-feira, 22, que o an�ncio dos detalhes sobre a libera��o do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) est� mantido para a quarta-feira.
Questionado sobre se os saques valer�o para contas ativas e inativas e se a libera��o de recursos ser� de R$ 30 bilh�es, ele disse apenas que o tema est� em estudo pela equipe econ�mica.
Como o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, informou, o governo estuda agora limitar os saques das contas do fundo a R$ 500 neste ano. O valor m�ximo seria para contas ativas (dos contratos atuais) e inativas (de contratos inativos).
Contingenciamento
O porta-voz tamb�m afirmou que o bloqueio de R$ 1,4 bilh�o no or�amento de 2019 anunciados nesta segunda pela equipe econ�mica "vem ao encontro da transpar�ncia" que o governo quer promover.
"O fato de ter que contingenciar agora n�o significa por certo que, no futuro, tenhamos que inviabilizar as atividades de um minist�rio. Os t�cnicos da economia v�m buscando solu��es para chegarmos ao fim do ano com o or�amento previsto", disse.
O bloqueio � necess�rio para o governo cumprir a chamada meta de d�ficit prim�rio (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da d�vida p�blica) de at� R$ 139 bilh�es fixada para este ano.
O crescimento menor da economia implica uma arrecada��o de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para cumprir a meta fiscal. Por isso, o governo bloqueia despesas no or�amento.
No domingo (20), o presidente Bolsonaro j� havia alertado que poderia ser feito um novo contingenciamento, no valor de R$ 2,5 bilh�es.
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