Decreto cria comit� t�cnico para desenvolvimento do mercado de combust�veis

O Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta ter�a-feira, 23, publica o Decreto 9.928/2019, que institui o Comit� T�cnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combust�veis, demais Derivados de Petr�leo e Biocombust�veis. O comit� faz parte do Programa Novo Mercado de G�s, que ser� lan�ado oficialmente pelo presidente Jair Bolsonaro nesta tarde, conforme o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, j� informou. A cerim�nia ser� realizada �s 16h30 no Pal�cio do Planalto.

Far�o parte do comit� representantes dos Minist�rios de Minas e Energia, Economia, Casa Civil, Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente, al�m da Ag�ncia Nacional de Petr�leo, G�s e Biocombust�veis (ANP), Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE), Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos e o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade).

"O Comit� T�cnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combust�veis, demais Derivados de Petr�leo e Biocombust�veis encaminhar� semestralmente ao Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica o relat�rio das atividades desenvolvidas e o plano de trabalho a ser desenvolvido no semestre seguinte", cita o decreto.