Publicado decreto que cria comit� de monitoramento da abertura do mercado de g�s

Edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o traz a publica��o do Decreto 9.934 que institui o Comit� de Monitoramento da Abertura do Mercado de G�s Natural. O Decreto foi assinado em solenidade no Pal�cio do Planalto, na �ltima ter�a-feira, 23, quando o governo lan�ou o programa Novo Mercado de G�s, que visa reduzir o pre�o do g�s em at� 40% nos pr�ximos dois anos.

Caber� ao comit� monitorar a implementa��o das a��es necess�rias � abertura do mercado de g�s natural e propor ao Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE) eventuais medidas complementares.

O Comit� ser� composto por representantes dos seguintes �rg�os: Minist�rio de Minas e Energia, que coordenar� o grupo; Casa Civil, Minist�rio da Economia, Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP), Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE) e Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade).