Come�a hoje (25) o pagamento do abono salarial dos programas de Integra��o Social (PIS) e de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico (Pasep), calend�rio 2019/2020.
Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao PIS, o calend�rio foi definido pelo m�s de nascimento dos benefici�rios. Para os funcion�rios p�blicos, a refer�ncia para definir a data do pagamento � o d�gito final do n�mero de inscri��o do Pasep.
Os primeiros a receber ser�o os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. No casos dos servidores p�blicos, os que t�m inscri��o iniciada em 0 (zero).
Os trabalhadores que nasceram at� dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho ter�o o recurso dispon�vel para saque em 2020.
Os servidores p�blicos com o digito final de inscri��o do Pasep de 0 e 4 tamb�m recebem este ano. J� no caso das inscri��es com o final entre 5 e 9, o pagamento ser� no pr�ximo ano. O fechamento do calend�rio de pagamento do exerc�cio 2019/2020 ser� no dia 30 de junho de 2020.
Quem tem direito
O benef�cio ser� pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep h� pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2018 com remunera��o mensal m�dia de at� dois sal�rios m�nimos. Para ter direito ao abono tamb�m � necess�rio que o empregador tenha informado os dados do empregado na Rela��o Anual de Informa��es Sociais (Rais) 2018.
Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues at� 25 de setembro de 2019, o pagamento do abono salarial estar� dispon�vel a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calend�rio de pagamento aprovado. Ap�s este prazo, o abono ser� pago no calend�rio seguinte.
Os trabalhadores que tiverem os dados dos �ltimos cinco anos corrigidos e declarados pelos empregadores na Rais tamb�m ter�o seu abono liberado conforme o calend�rio regular. Se os empregadores encaminharem corre��es do cadastro a partir de 12 de junho de 2020, os recursos ser�o liberados no pr�ximo calend�rio.
O teto pago � de at� um sal�rio m�nimo (R$ 998), com o valor calculado na propor��o 1/12 do sal�rio. A quantia que cada trabalhador vai receber � proporcional ao n�mero de meses trabalhados formalmente em 2018.
Os herdeiros tamb�m t�m direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros t�m que apresentar documentos que comprovem a morte e a condi��o de benefici�rio legal.
Como sacar o PIS
O pagamento do PIS � feito pela Caixa e do Pasep, pelo Banco do Brasil. Os clientes da Caixa e do Banco do Brasil recebem o dinheiro diretamente na conta.
Segundo a Caixa, benefici�rios que n�o t�m conta no banco e os que possuem Cart�o do Cidad�o com senha cadastrada podem tomar o recurso em casas lot�ricas, ponto de atendimento Caixa Aqui ou terminais de autoatendimento da Caixa.
Caso n�o tenha o Cart�o do Cidad�o, o valor pode ser retirado em qualquer ag�ncia do banco. Neste caso, � preciso apresentar um documento de identifica��o oficial.
O valor do benef�cio pode ser consultado no aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidad�o pelo 0800 726 0207.
De acordo com o banco, o total disponibilizado para o pagamento do PIS no atual calend�rios � de R$ 16,4 bilh�es, beneficiando 21,6 milh�es de trabalhadores.
Como receber o Pasep
No caso do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, mais de 2,9 milh�es de trabalhadores t�m direito ao abono, totalizando R$ 2,6 bilh�es.
Este ano, a novidade � que correntistas de outras institui��es financeiras podem enviar transfer�ncia eletr�nica dispon�vel (TED), sem custos. Para os clientes Banco do Brasil, o cr�dito autom�tico em conta ser� feito dois dias antes da libera��o dos pagamentos.
Entre os servidores p�blicos e militares, com direito ao saque do abono no exerc�cio 2019-2020, cerca de 1,6 milh�o n�o t�m conta no Banco do Brasil. Para facilitar o recebimento, esse p�blico n�o precisar� se deslocar a uma das ag�ncias do banco. Na p�gina da internet criada pelo BB para o pagamento do benef�cio, o servidor poder� solicitar a transfer�ncia banc�ria do valor do seu abono, de acordo com o calend�rio de pagamento. A transfer�ncia tamb�m pode ser feita em qualquer terminal de autoatendimento do Banco do Brasil, antes mesmo do in�cio do atendimento f�sico nas ag�ncias.
Os demais benefici�rios (cerca de 1,3 milh�o de trabalhadores) s�o correntistas do banco.
Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador pode consultar o site www.bb.com.br/pasep ou telefonar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.