Contingenciamento reduz despesas discricion�rias

O secret�rio substituto do Tesouro Nacional, Ot�vio Ladeira, destacou nesta sexta-feira, 26, que a redu��o do d�ficit prim�rio do governo central em junho na compara��o com o mesmo m�s do ano passado se deve ao forte contingenciamento do Or�amento neste ano, � capitaliza��o da Emgepron (R$ 1,6 bilh�o) e � concentra��o da libera��o de emendas parlamentares em junho de 2018 devido ao per�odo eleitoral no segundo semestre.

O governo central registrou um d�ficit prim�rio de R$ 11,481 bilh�es em junho, o melhor desempenho para o m�s desde 2016 na s�rie hist�rica, que tem in�cio em 1997. O resultado re�ne as contas do Tesouro Nacional, Previd�ncia Social e Banco Central. Em junho de 2018, o resultado havia sido negativo em R$ 16,380 bilh�es.

Segundo Ladeira, o resultado do primeiro semestre desde ano tamb�m foi melhor do que o do mesmo per�odo de 2018 devido � redu��o de despesas discricion�rias, por conta do contingenciamento do Or�amento.

De janeiro a junho, o resultado prim�rio foi de d�ficit de R$ 28,924 bilh�es, o melhor resultado para o semestre desde 2015. Em igual per�odo do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 31,593 bilh�es.

Em 12 meses, o governo central apresenta um d�ficit de R$ 119,7 bilh�es - equivalente a 1,68% do PIB. "Temos mantido o resultado em 12 meses em torno de um d�ficit de R$ 120 bilh�es, que foi o resultado prim�rio do ano passado", acrescentou Ladeira. Para este ano, a meta fiscal admite um d�ficit de at� R$ 159 bilh�es nas contas do governo central.

O secret�rio substituto do Tesouro ressaltou ainda o super�vit fiscal de R$ 66,078 bilh�es do Tesouro no primeiro semestre deste ano, enquanto o d�ficit nas contas da Previd�ncia chegou a R$ 95,002 bilh�es no per�odo.


Empo�amento

Ladeira destacou que o empo�amento de recursos nos minist�rios tem se mantido em torno de R$ 15 bilh�es, ou 12,1% do limite de pagamento das pastas. Segundo ele, a paralisia de recursos tem sido maior nos minist�rios da Sa�de e Defesa, al�m de emendas parlamentares.

"Como estamos com um contingenciamento maior do Or�amento neste ano, esper�vamos que houvesse maior uso dos recursos, e n�o aumento do represamento nos minist�rios. A expectativa natural � de que esse empo�amento caia no segundo semestre", completou.