CMN: Resolu��o define pre�o garantidor do milho na Bahia, no Maranh�o e no Piau�

A Resolu��o n� 4.735, aprovada nesta segunda-feira, 29, pelo Conselho Monet�ria Nacional (CMN), aprovou o pre�o garantidor do milho para produ��o na Bahia, no Maranh�o e no Piau�, em R$ 22,75 a saca de 60 kg com vig�ncia de 10/7/2019 a 9/1/2019, de acordo com o custo vari�vel de produ��o apurado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

"O PGPAF (Programa de Garantia de Pre�os para a Agricultura Familiar) concede b�nus (desconto) na parcela do financiamento rural correspondente � diferen�a entre o pre�o de garantia e o pre�o de mercado (levantado pela Conab) no m�s anterior ao do pagamento do financiamento", informou o Minist�rio da Economia por meio de nota. "O b�nus somente � concedido quando o pre�o no mercado estiver inferior ao pre�o de garantia e apenas para o agricultor familiar."

O minist�rio registrou ainda que, em 22 de fevereiro de 2018, o CMN definiu condi��es para financiamentos do Fundo de Terras e da Reforma Agr�ria (FTRA), entre elas a forma de amortiza��o do financiamento pelo sistema Price, com o objetivo de melhor atender os benefici�rios e dar previsibilidade �s presta��es.

"No entanto, devido �s dificuldades operacionais para implementar esse sistema de amortiza��o, o que tem paralisado as opera��es de financiamento, o CMN concedeu prazo at� 1� de janeiro de 2020 para que as institui��es financeiras tenham tempo para implementa��o do sistema Price", informou o minist�rio. "Com o objetivo de dar agilidade ao processo de financiamento, retirou tamb�m a exig�ncia de aprova��o pr�via do financiamento pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustent�vel (CEDRS), adequando-se a dispensa dada pelo art. 18 do Decreto n� 4.892, de 25.11.2003", acrescentou o minist�rio.