Sem verba para servi�os b�sicos, Inmetro amplia viagens internacionais

Os cortes de or�amento feitos pelo governo pressionaram boa parte das atividades do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), mas est�o longe de atingir o �rg�o respons�vel por certificar a qualidade de bens de consumo da popula��o quando o assunto � viagens de servidores para o Exterior. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo pelo Portal da Transpar�ncia mostra que os gastos com viagens internacionais feitas por funcion�rios do Inmetro s�o os mais altos dos �ltimos cinco anos.

De 1� de janeiro a 30 de junho deste ano, foram gastos R$ 590 mil em 57 viagens para destinos estrangeiros, com direito a cinco passagens pelos Estados Unidos, 13 na Argentina e 12 em Paris, entre outros destinos, como Estocolmo, T�quio e Londres. Em uma �nica viagem, com passagens por Budapeste e Amsterd�, um servidor gastou mais de R$ 30,5 mil.

No primeiro semestre de 2018, o �rg�o gastou R$ 562 mil com viagens internacionais, contra R$ 560 mil do ano anterior. Em 2016, os custos foram de R$ 76 mil. Em 2015, ficaram em R$ 56 mil.

Ao Estado, o presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Paran� (Ipem-PR), Rubico Camargo, respons�vel pelas opera��es do Inmetro no Paran�, afirmou que demitiu 52 funcion�rios terceirizados no m�s passado e que as verbas programadas para o �rg�o s� garantem sua opera��o at� setembro.

A opera��o regional tem deixado de fazer inspe��es b�sicas, como fiscaliza��o de bombas de combust�vel, balan�as e radares, por falta de recurso. "T�nhamos previs�o de receber repasse de R$ 46 milh�es do Inmetro neste ano, mas, depois dos cortes, devemos ficar com algo em torno de R$ 30 milh�es", declarou.

S�rgio Ballerini, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Inmetro, disse que o �rg�o est� pressionado por causa da redu��o de funcion�rios. Hoje possui 895 servidores ativos, contra os 1.200 que tinha dez anos atr�s. "Muitas pessoas se aposentaram e n�o foram feitos concursos para reposi��o", afirmou.

O or�amento da Uni�o previa, inicialmente, um aporte de R$ 473 milh�es para o Sistema Inmetro, dos quais R$ 114 milh�es seriam para o Inmetro e R$ 359 milh�es para a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, que representa os �rg�os estaduais (Ipem). Ap�s os contingenciamentos aplicados pelo governo em mar�o, de 22%, e em abril, de mais 6%, os valores ca�ram, respectivamente, para R$ 80 milh�es e R$ 263 milh�es, totalizando de R$ 343 milh�es para todas as opera��es.

Questionado pela reportagem sobre o volume das viagens internacionais, o Inmetro declarou que todas s�o "necess�rias para que o Brasil participe da defini��o de padr�es de produtos, garantindo a soberania de seus interesses nas rela��es comerciais de exporta��es e importa��es, e manuten��o de rela��es t�cnicas de grande interesse nas rela��es com Mercosul, Estados Unidos, Uni�o Europeia, �sia, etc".

Segundo o Inmetro, cada viagem � publicada no Di�rio Oficial da Uni�o, com justificativa de sua realiza��o e a fonte de recursos que a suporta. "Acompanhamento atento ir� apurar que, em m�dia, 35% delas s�o sem custo para o Instituto, pois s�o suportados pelos comit�s e conv�nios firmados com mais de 60 pa�ses que necessitam de participa��o de seus membros para consecu��o de sua miss�o", declarou o �rg�o.

A respeito das dificuldades vividas pelas unidades do Ipem nos Estados, o �rg�o declarou que "compete a cada um dos integrantes do Sistema Inmetro alocar os recursos dispon�veis para atender �s respectivas atividades imperativas do �rg�o, de modo a evitar respectivas descontinuidades, avaliando impactos econ�micos e sociais".

"Ao lado disso, a��es de 'fazer mais com menos' est�o sendo executadas por todos", informou. O Inmetro admite que "lamentavelmente, a redu��o no quadro de servi�os terceirizados ocorreu tanto no Inmetro quanto nos Ipem, levando � n�o execu��o de muitas atividades". Segundo o instituto, por�m, n�o houve preju�zo em "promover confian�a � sociedade sobre a seguran�a e qualidade de produtos de uso e consumo".