De acordo com o minist�rio, como justificativa, a Caixa afirmou que h� uma defasagem nos valores das apostas em rela��o ao �ndice oficial de infla��o, o �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), e � evolu��o dos custos e despesas operacionais das lot�ricas.
O aumento de pre�os provocaria uma alta de R$ 1,2 bilh�o na arrecada��o das lot�ricas num per�odo de 12 meses, segundo a Caixa. Ou seja, se os reajustes fossem aprovados, a institui��o financeira esperava um ganho de 9,25%.
Parte disso seria destinado para fins sociais, como sa�de, educa��o, seguran�a p�blica e esportes, por exemplo. A Caixa estimava algo em torno de R$ 599 milh�es para benef�cios sociais e R$ 410 milh�es de premia��o bruta concedida.
Ocorre que a �rea t�cnica da Secretaria de Avalia��o, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) tamb�m realizou an�lise para medir o impacto de aumento de pre�o de produtos lot�ricos sobre a arrecada��o, mas concluiu o contr�rio.
“Elevar os pre�os dos produtos lot�ricos operacionalizados pela Caixa promover� uma diminui��o da arrecada��o da Uni�o. Isso decorre n�o apenas dos resultados apresentados no referido anexo, mas tamb�m de n�o haver ind�cios de que o efeito renda possa superar o efeito substitui��o no horizonte pr�ximo, uma vez que, na atual conjuntura da economia brasileira, n�o h� elementos que mostrem que est� havendo intenso crescimento da renda do trabalho”, informou a nota t�cnica.
Mais: a Secap avaliou duas situa��es decorrentes da proposta da Caixa: a primeira refere-se ao impacto no IPCA, dado que os produtos lot�ricos fazem parte da cesta de bens do �ndice, a segunda, o eventual impacto do reajuste de pre�o em vista de seu atual patamar, que poderia resultar em uma queda no n�mero de apostas em percentual superior ao encarecimento das apostas.
Insatisfa��o
Na segunda-feira (29/7), o superintendente nacional de loterias da Caixa, Gilson C�sar Braga, se reuniu com o secret�rio da Secap, Alexandre Manoel da Silva, para questionar sobre a negativa. De acordo com a assessoria de imprensa do Minist�rio da Economia, a reuni�o teve por objetivo a “discuss�o/esclarecimentos dos pontos apresentados na nota t�cnica”.
Se a Caixa insistir pela manuten��o da proposi��o de reajuste dos pre�os, ter� que se manifestar �s secretarias de Or�amento Federal e do Tesouro Nacional, “haja vista a necess�ria ado��o de medidas compensat�rias � redu��o da arrecada��o tribut�ria prevista”.
Veja como ficariam os pre�os dos jogos em caso de reajuste:
Mega-Sena (de R$ 3,50 para R$ 4,50)
Lotof�cil (de R$ 2,00 para R$ 2,50)
Quina (de R$ 1,50 para R$ 2,00)
Lotomania (de R$ 1,50 para R$ 2,50)
Timemania (de R$ 2,00 para R$ 3,00)
Dupla Sena (de R$ 2,00 para R$ 2,50
Loteca (de R$ 2,00 para R$ 3,00)
Lotogol (de R$ 1 para R$ 1,50)