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Estado de Minas ECONOMIA

Marinho: Primeiras mudan�as de NRs representam economia de R$ 68 bi em 10 anos


postado em 30/07/2019 19:30

O secret�rio especial de Trabalho e Previd�ncia do Minist�rio da Economia, Rog�rio Marinho, disse nesta ter�a-feira, 30, que as mudan�as em normas regulamentadoras de seguran�a e sa�de no trabalho, conhecidas como NRs, t�m o objetivo de reduzir as exig�ncias feitas �s empresas e as multas aplicadas �s firmas.

Conforme adiantado pelo Broadcast, ser�o modificadas inicialmente tr�s dessas normas. "Estamos falando de R$ 68 bilh�es de economia em dez anos para o setor privado com as tr�s primeiras mudan�as de NRs", projetou.

Hoje existem 36 NRs que somam mais de 6 mil linhas distintas de autua��o que, conforme ele, impactam diretamente a produtividade das empresas brasileiras, desde uma padaria at� um forno sider�rgico. "N�o podemos continuar a ser uma f�brica de cria��o de obst�culos burocr�ticos para quem quer empreender", completou.

"N�o podemos conviver com regras anacr�nicas que nos atrasam, atrapalham e nos inibem. O empreendedor brasileiro tem uma �ncora nos p�s na hora de competir com os chineses", reafirmou, em evento no Pal�cio do Planalto.

A NR n�mero 1 ser� modificada para liberar micro e pequenas empresas da elabora��o de programas de ricos ambientais. "Isso ir� gerar uma economia de R$ 1,5 bilh�o por ano, ou R$ 15 bilh�es por dez anos. Eu estou falando do cabelereiro, do dono do boteco", acrescentou.

Marinho disse que o governo tamb�m est� tirando a obrigatoriedade de treinamento para trabalhadores que j� passaram por um processo de requalifica��o profissional. "Isso tamb�m trar� a economia de R$ 1 bilh�o por ano, ou R$ 10 bilh�es em uma d�cada", afirmou.

O governo vai revogar ainda a NR n�mero 2, da inspe��o pr�via, que trata da obrigatoriedade de visita de um auditor do trabalho para que uma micro ou pequena empresa possa come�ar a trabalhar.

Marinho explicou ainda que o governo far� mudan�as na NR n�mero 12, que traz regras sobre a seguran�a para a implanta��o de m�quinas e equipamentos. "Esse � um marco para o in�cio da reindustrializa��o do Brasil. Bolsonaro mostra coragem de fazer rompimento do que � tradicional", completou.

O secret�rio disse que pretende continuar o trabalho de altera��es nas NRs e citou a n�mero 24, que trata de instala��es sanit�rias, e a n�mero 17, que trata de ergonomia. A NR n�mero de 18, da constru��o civil, tamb�m poder� passar por mudan�as.

Marinho repetiu ainda que aceitou o convite para participar do governo de Jair Bolsonaro para continuar o trabalho de moderniza��o trabalhista, do qual foi relator na C�mara dos Deputados na legislatura passada.


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