Decis�o de Toffoli sobre Coaf pode barrar Brasil na OCDE

A decis�o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de suspender o compartilhamento de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o Minist�rio P�blico pode prejudicar a pr�-candidatura do Brasil � Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE), de acordo com o embaixador Carlos M�rcio Cozendey, principal negociador da delega��o brasileira. A entrada na OCDE, conhecido como "clube dos pa�ses ricos", � uma meta do governo Jair Bolsonaro.

H� duas semanas, Toffoli suspendeu provisoriamente todos os processos no Pa�s em que houve compartilhamento de dados fiscais e banc�rios com investigadores sem autoriza��o judicial pr�via. O ministro atendeu a um pedido da defesa do senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ). Para Toffoli, o repasse de informa��es detalhadas de �rg�os como o Coaf, a Receita e o Banco Central precisa da supervis�o de um magistrado.

Cozendey explicou que o Pa�s j� passou por uma s�rie de revis�es na �rea de combate � lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo. O objetivo do Pa�s com as mudan�as era se adequar �s recomenda��es do Grupo de A��o Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (Gafi/Fatf).

Trata-se de uma esp�cie de f�rum intergovernamental mundial que re�ne 35 pa�ses para promover leis e normas globais contra a lavagem de dinheiro. "O Brasil hoje tem uma legisla��o na pr�tica razoavelmente alinhada ao que � previsto nesse f�rum internacional. N�o foi julgado ainda (a liminar de Toffoli pelo plen�rio do STF). Pelo Gafi, todo Pa�s � obrigado a ter um �rg�o tipo o Coaf, para acompanhar e combater a lavagem de dinheiro", disse o embaixador.

"Tem l� uma s�rie de par�metros do que esse �rg�o pode fazer. Se isso for modificado, teremos dificuldades nesse f�rum", complementou, ap�s participar na �ltima ter�a-feira, 30, de semin�rio no Centro Brasileiro de Rela��es Internacionais, no Rio de Janeiro.

Cozendey � delegado do Brasil na Organiza��es Internacionais Econ�micas em Paris. Questionado sobre se as regras de funcionamento e acesso �s informa��es do Coaf deveriam permanecer como est�o para facilitar as negocia��es com a OCDE, o embaixador foi taxativo: "Sem d�vida". Ele acrescentou que eventuais mudan�as ser�o analisadas novamente pelo Gafi, "que vai se manifestar e vai dizer se as mudan�as est�o de acordo com as regras que foram acordadas ou n�o".

Para�so fiscal? Ap�s a decis�o de Dias Toffoli, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, recorreu da decis�o e argumentou que a medida "concorre para a vis�o do Brasil como para�so fiscal", pass�vel de inser��o na lista negra do Gafi.

No dia 25, Toffoli afirmou que poder� antecipar o julgamento da decis�o liminar no plen�rio do STF, at� ent�o prevista para novembro. "O que fiz foi conceder uma liminar. Mas vamos julgar em plen�rio o mais rapidamente poss�vel devido � grande repercuss�o geral do caso", disse na ocasi�o.

O Brasil ainda � apenas pr�-candidato a integrar a OCDE, ao lado de Peru, Argentina, Cro�cia, Bulg�ria e Rom�nia. Segundo Cozendey, ainda n�o h� previs�o de aprecia��o da candidatura brasileira. Depois de aprovada, o Pa�s ter� de cumprir os requisitos previstos em 253 instrumentos do �rg�o para ser aceito como membro. Alguns deles tratam de corrup��o e meio ambiente.

O processo pode levar entre tr�s a cinco anos, calcula Cozendey. O Brasil j� aderiu a 77 instrumentos e pediu ades�o a outros 60, ainda pendentes. "O processo ainda n�o come�ou. A gente fez pedidos de aderir a instrumentos espec�ficos", esclareceu o embaixador.

Indagado se a indica��o de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente da Rep�blica, para o cargo de embaixador do Brasil nos EUA atenderia �s expectativas de Jair Bolsonaro de facilitar as negocia��es brasileiras com parceiros internacionais, Cozendey respondeu que "o Brasil s� nomeia embaixadores competentes".

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.