Com nova gest�o da Caixa, Nordeste recebe apenas 2,2% dos empr�stimos

A Caixa reduziu a concess�o de novos empr�stimos para o Nordeste neste ano, mostra levantamento feito pelo Estad�o/Broadcast com base nos n�meros do pr�prio banco e do sistema do Tesouro Nacional.

Em 2019, at� julho, o banco autorizou novos empr�stimos no valor de R$ 4 bilh�es para governadores e prefeitos de todo o Pa�s. Para o Nordeste, foram fechadas menos de dez opera��es, que juntas totalizam R$ 89 milh�es, ou cerca de 2,2% do total - volume muito menor do que em anos anteriores.

No ano passado, a regi�o recebeu R$ 1,3 bilh�o, o equivalente a 21,6% dos R$ 6 bilh�es fechados pela Caixa em opera��es para governos regionais. Em 2017, o banco contratou R$ 7 bilh�es, dos quais R$ 1,3 bilh�o foi direcionado para governadores e prefeitos nordestinos (18,6% do total).

Segundo apurou o Estad�o/Broadcast com fontes do banco e da �rea econ�mica, a ordem para n�o contratar opera��es para os Estados e munic�pios do Nordeste veio do presidente Pedro Guimar�es. Sob condi��o de anonimato, elas confirmam que ouviram a orienta��o em mais de uma ocasi�o.

Na quarta-feira, 31, ao saber do teor da reportagem, Guimar�es prometeu conceder uma entrevista na �ltima quinta-feira, 1�, sobre esse ponto. O banco, por�m, apenas enviou uma nova nota. Nela, afirmou que as contrata��es (novas concess�es) apresentam "sazonalidade" e varia��o ano a ano, "dependendo ainda do n�mero de pleitos recebidos bem como da aprova��o dos ritos anteriormente relacionados". Segundo o banco, de R$ 2,8 bilh�es desembolsados neste ano para Estados e munic�pios, R$ 706 milh�es foram para o Nordeste, "n�mero expressivo em �mbito nacional".

Os desembolsos s�o diferentes das contrata��es porque est�o relacionados a contratos que foram firmados em anos anteriores. A Caixa n�o respondeu sobre os n�meros de contrata��es neste ano.

Na semana passada, o banco orientou a reportagem a fazer a procura no site. Depois, ao ser questionada sobre a queda na participa��o do Nordeste na compara��o com o que foi contratado nos anos anteriores, a Caixa destacou "problemas de endividamento" decorrentes da crise pela qual passam alguns Estados e munic�pios, inclusive das regi�es Norte e Nordeste.

As opera��es do Nordeste neste ano sa�ram para seis munic�pios baianos, um de Pernambuco e outro de Sergipe.

Fila

Ao contr�rio do que diz o banco, o Estad�o/Broadcast apurou que h� uma fila de pedidos de empr�stimos para a regi�o Nordeste que n�o foram autorizados pela institui��o. Entre eles, est� o de um financiamento de R$ 133 milh�es para a prefeitura de S�o Lu�s (MA), para bancar obras de infraestrutura. O pedido do prefeito Edivaldo Holanda J�nior (PDT) foi feito no dia 9 de maio e at� hoje n�o houve uma resposta.

A orienta��o para a �rea t�cnica, segundo apurou a reportagem, era de n�o aprov�-lo mesmo estando tudo certo. A estrat�gia foi protelar at� os documentos vencerem em 30 de junho. A prefeitura de S�o Lu�s foi procurada, mas n�o se manifestou.

Situa��o oposta teve a prefeitura de Florian�polis, de Gean Loureiro (sem partido). O pedido de cr�dito de R$ 100 milh�es para obras de infraestrutura, transporte, energia e log�stica feito no in�cio de julho foi atendido em menos de uma semana e anunciado solenemente por Pedro Guimar�es no dia 17 de julho, quando visitou a cidade. Para a solenidade estava prevista a presen�a do presidente Jair Bolsonaro, que cancelou a ida.

O governo da Para�ba, de Jo�o Azevedo (PSB), tamb�m fez um pedido de R$ 188 milh�es no dia 11 de junho e tamb�m ficou sem resposta. O Estado informou que ainda aguarda aval da Caixa para opera��o.

'Para�ba'

Neste m�s, antes de um caf� da manh� com jornalistas estrangeiros, em uma conversa informal com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que daqueles "governadores de 'para�ba', o pior � o do Maranh�o; tem que ter nada pra esse cara". Depois, se justificou dizendo que fez uma cr�tica de "tr�s segundos" aos governadores do Maranh�o e Para�ba, que s�o "intrag�veis".

Para conseguir um desembolso de R$ 293 milh�es em 8 de julho, o governador do Piau�, Wellington Dias (PT), precisou recorrer � Justi�a e, mesmo depois de decis�o favor�vel, teve que esperar algumas semanas. A opera��o foi travada por pend�ncias de documenta��o. O governo estadual, por�m, as sanou e conseguiu que a Justi�a determinasse o repasse.

J� Goi�nia recebeu sinaliza��o de que vai conseguir R$ 780 milh�es para mobilidade urbana mesmo sem aval da Uni�o (ou seja, se o munic�pio der calote, o governo federal n�o cobre). O pedido de Iris Rezende (MDB) foi feito em 7 de julho.

Sazonalidade

Para justificar a queda na participa��o do Nordeste no total de empr�stimos aprovados para Estados e munic�pios neste ano, a Caixa afirmou que as contrata��es das opera��es apresentam "sazonalidade ao longo do exerc�cio" e tamb�m varia��o ano a ano, dependendo ainda do n�mero de pleitos recebidos. O banco ressaltou ainda que a aprova��o depende ainda das c�maras municipais e assembleias legislativas, al�m da Secretaria do Tesouro Nacional, entre outros ritos.

A Caixa informou que tem 589 opera��es de financiamento ativas com a Regi�o Nordeste, totalizando R$ 20,2 bilh�es. N�o foi informado o total com as outras regi�es. Segundo o banco, esses contratos envolvem aportes em saneamento b�sico, infraestrutura urbana, mobilidade urbana, energia e constru��o naval.

O banco disse ainda que o presidente Pedro Guimar�es e membros da alta gest�o visitaram todos os Estados do Norte do Pa�s e j� estiveram em seis Estados do Nordeste: Bahia, Cear�, Para�ba, Pernambuco, Piau� e Rio Grande do Norte. O banco afirmou que, "tendo observado a crise pela qual passam alguns Estados e munic�pios, inclusive das Regi�es Norte e Nordeste", que est�o com problemas de endividamento, oferece assist�ncia t�cnica gratuita que "acompanha e orienta o ente na equacionaliza��o da sa�de financeira." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.