O governo concorda em incluir Estados e munic�pios nas mudan�as previdenci�rias por meio de outra Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC). A ideia, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, � que o assunto seja discutido paralelamente � tramita��o da reforma da Previd�ncia no Senado, mas em outro texto.
A extens�o das novas regras de aposentadoria para servidores estaduais e municipais foi retirada da reforma que o governo elaborou pelos deputados federais. A princ�pio, disse Onyx, o Planalto concorda com a articula��o de l�deres do Senado de colocar o item em uma PEC paralela.
"Mas depende de como ela vem, como vai ser configurado. N�o tem texto, � prematuro dizer qualquer coisa", ponderou o ministro, acrescentando que ainda "n�o temos um desenho al�m da vontade".
Concess�es
Comentando a agenda do governo e do Congresso no segundo semestre, Onyx afirmou que a equipe do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), plano que est� sob o guarda-chuva da Casa Civil, deve acelerar procedimentos para antecipar o cronograma de concess�es. Ele n�o citou quais projetos poder�o ter prazos adiantados.
Em rela��o aos compromissos do governo, o chefe da Casa Civil afirmou que a inten��o � desburocratizar e facilitar investimentos. As novas normas de seguran�a do trabalho, sancionadas na semana passada, devem gerar economia de R$ 5 bilh�es para a iniciativa primada em um ano, exemplificou.
Embaixada e PGR
Perguntado sobre outras agendas do semestre, Onyx disse que ainda n�o conversou com Alcolumbre sobre a poss�vel indica��o do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, para a embaixada brasileira em Washington e do futuro procurador-geral da Rep�blica - nomes que precisam ser aprovados pelo Senado.