Bolsonaro assina lei da antecipa��o da 1.� parcela do 13.� de aposentados

O presidente Jair Bolsonaro assinou, na noite desta segunda-feira, 5, uma Medida Provis�ria (MP) que garante a antecipa��o da primeira parcela do d�cimo terceiro sal�rio para aposentados e pensionistas do INSS todos os anos. A MP tem vig�ncia imediata ap�s a publica��o, mas depende do aval do Congresso em at� 120 dias para vigorar definitivamente.

Ao anunciar a medida, o porta-voz da Presid�ncia, Ot�vio R�go Barros, disse que a antecipa��o da primeira parcela do d�cimo terceiro tem previs�o de liberar R$ 21 bilh�es para 30 milh�es de benefici�rios, mesma estimativa do ano passado. O porta-voz n�o soube responder quando ocorrer� a libera��o.

"O Presidente Bolsonaro � o primeiro Presidente a estabelecer em lei referido benef�cio. Esse ato hoje assinado, al�m de aquecer a economia, proporciona seguran�a e previsibilidade para os aposentados, que ter�o a garantia e a certeza de que receber�o essa antecipa��o todos os anos", afirmou o porta-voz. "Deixa de ser uma pol�tica de Governo e passa a ser uma pol�tica de Estado", disse.