Marinho diz que antecipa��o do 13.� de aposentados virou 'pol�tica permanente'

O governo decidiu transformar a antecipa��o do 13� sal�rio de aposentados e pensionistas do INSS em pol�tica permanente. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda, 5, Medida Provis�ria que prev� o pagamento da primeira parcela, equivalente a 50% do valor a que o benefici�rio tem direito, nos meses de agosto de cada ano.

A antecipa��o do 13� aos benefici�rios do INSS j� vem sendo feita desde 2006, mas por meio de decreto presidencial, de forma discricion�ria. N�o havia m�s fixo, ou seja, o pagamento da primeira parcela poderia variar no calend�rio de acordo com a disponibilidade de caixa do governo federal.

"Ao mesmo tempo que vai alavancar economia, pois s�o injetados R$ 21,9 bilh�es, (a medida) transforma uma pol�tica de governo numa pol�tica de Estado", disse o secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho. Hoje, segundo o secret�rio, os aposentados e pensionistas dependem da vontade discricion�ria do presidente da Rep�blica.

"Por decis�o de Bolsonaro e por orienta��o de Guedes (ministro da Economia, Paulo Guedes), estamos transformando pol�tica de governo em uma de Estado para que no futuro aposentados e pensionistas possam se preparar e tenham garantia de que v�o receber", afirmou Marinho.

Segundo o governo, a medida vai beneficiar quase 30 milh�es de benefici�rios. Os pagamentos ocorrer�o na mesma data do recebimento do benef�cio mensal de agosto, de acordo com o cronograma que vai do fim de agosto at� os primeiros dias de setembro. A parcela ser� acrescida ao benef�cio.

O chamado abono anual � devido ao segurado e ao dependente da Previd�ncia Social que, durante o ano, tenha recebido aux�lio-doen�a, aux�lio-acidente, aposentadoria, aux�lio-reclus�o, pens�o por morte e demais benef�cios administrados pelo INSS que tamb�m fa�am jus ao abono anual.