Damaso: nos �ltimos 4 anos, BC adotou agenda de inova��o e de apoio a fintechs

O diretor de Regula��o do Banco Central, Otavio Ribeiro Damaso, afirmou que, nos �ltimos quatro anos, a institui��o tem adotado uma agenda de inova��o e de apoio � entrada de fintechs no mercado financeiro, para estimular a concorr�ncia.

Durante audi�ncia p�blica sobre tarifas banc�rias na C�mara, Damaso citou uma s�rie de a��es implementadas pelo BC, como a portabilidade da conta sal�rio e do cr�dito. Segundo ele, essa s�o "medidas importantes, que est�o funcionando". "Outra agenda importante � a de ouvidorias", citou Damaso, que lembrou ainda das a��es da �rea de educa��o financeira.

"Hoje, 3% do total de reclama��es ao BC s�o relativas a tarifas banc�rias", disse Damaso. "Apenas 3%. Queremos reduzir mais. Mas se compararmos com o que t�nhamos em 2007, isso mostra que o arcabou�o regulat�rio foi bem sucedido", acrescentou.

Durante sua exposi��o aos deputados, Damaso fez um hist�rico sobre o desenvolvimento das tarifas banc�rias no Brasil. Ele lembrou que em 2007 e 2008, Pa�s passou por um intenso processo de inclus�o financeira. "Neste processo, a quest�o das tarifas banc�rias surgiu de forma contundente. Na �poca, identificamos v�rios problemas sobre as tarifas banc�rias", afirmou.

Entre os problemas, Damaso citou a falta de padroniza��o das tarifas, a aus�ncia de transpar�ncia em rela��o ao que era cobrado e a exist�ncias de v�rias cobran�as para um mesmo fato gerador. "O resultado disso tudo observado era um n�mero grande e crescente de reclama��es nos canais do BC", pontuou.

Para combater o problema, foi publicada a Resolu��o n� 3.919, que, segundo Damaso, tinha princ�pios claros: a necessidade de contrata��o pelo cliente para ter pagamento da tarifa; a padroniza��o; e a livre defini��o dos valores das tarifas do sistema financeiro. "Esta resolu��o tamb�m definiu tipologias das tarifas", acrescentou o diretor do BC. "Desde aquela �poca, fizemos ampla agenda complementar a isso, para incentivar o ambiente cada vez mais competitivo e de empoderamento do cliente", acrescentou.


Open banking e pagamentos instant�neos

Damaso afirmou que duas a��es s�o priorit�rias para a institui��o: o estabelecimento do open banking e dos pagamentos instant�neos.

"Precisamos continuar fazendo avan�os. O BC tem adotado medidas complementares", afirmou Damaso.

"O open banking vai permitir que as fintechs colham informa��es sobre o custo e sugerir op��es, na pr�pria institui��o ou em outra", afirmou, durante audi�ncia na C�mara para tratar de tarifas banc�rias. "Acreditamos bastante nesta agenda do open banking. Objetivo � ambiente mais competitivo", acrescentou.