Previd�ncia: plen�rio analisa destaque do PCdoB sobre pens�o por morte

A C�mara analisa agora o destaque n� 7, apresentado pelo PCdoB, que busca retirar do texto da reforma da Previd�ncia a regra que permite que a pens�o seja inferior ao sal�rio m�nimo nos casos de acumula��o com outras fontes de renda.

A inten��o do destaque � manter a reda��o atual da Constitui��o, que hoje garante o direito de pens�o por morte em valor n�o inferior ao sal�rio m�nimo.

O destaque � considerado pelo governo como perigoso porque o texto atual desagrada � bancada evang�lica e a frente de mulheres da C�mara. A supress�o deste trecho desidrataria a reforma em cerca de R$ 38 bilh�es ao longo de dez anos.

Como forma de mitigar a insatisfa��o, o secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, assinou na ter�a uma portaria que define crit�rios para estabelecer o que � renda formal para efeito do pagamento de pens�o por morte no regime geral da Previd�ncia e estabelece que nenhum segurado ter� renda inferior a um sal�rio m�nimo. As regras da portaria ser�o transformadas em projeto de lei quando a reforma for promulgada.