Previd�ncia: C�mara rejeita destaque do PT sobre contribui��o mensal

O plen�rio da C�mara dos Deputados decidiu, por 364 votos a 130, rejeitar o destaque n� 11, do PT, e manter a previs�o na reforma da Previd�ncia de que somente ser� reconhecido como tempo de contribui��o quando o desconto mensal � superior ou igual ao porcentual m�nimo exigido para a categoria.

O texto atual, que foi aprovado em segundo turno na madrugada desta quarta-feira (7) pelo plen�rio, permite que o trabalhador agrupe contribui��es entre os meses para que elas sejam contabilizados no tempo. O plen�rio ainda precisa analisar outras sete sugest�es de mudan�a na reforma, seis da oposi��o e uma do Partido Novo.

Segundo a oposi��o, o texto atual prejudica os trabalhadores intermitentes. O PT queria permitir que o recolhimento feito pelo trabalhador com base em valor inferior ao sal�rio m�nimo valesse como m�s de efetiva contribui��o. Por sua vez, o relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou na tribuna que n�o � poss�vel retirar a regra do texto porque ela foi feita justamente para o trabalhador intermitente.

"Permite ao trabalhador agrupar os pagamentos, e poder fazer com que ele conte para a aposentadoria, se tirarmos isso ele vai continuar tendo dificuldade para contar o seu tempo, j� que agora ele pode agregar os tempos, entre os meses", disse.