Plen�rio da C�mara analisa destaque do PT que altera regras para BPC

A C�mara analisa agora o destaque n� 10, apresentado pelo PT, que busca suprimir os requisitos previstos em lei para a concess�o do Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC). Um dos principais requisitos � o de renda per capita familiar de 1/4 do sal�rio m�nimo, mas h� outros crit�rios para a concess�o.

Esse trecho do texto-base da reforma da Previd�ncia, aprovada na ter�a-feira no Plen�rio da C�mara em segundo turno, constitucionaliza as regras atuais da concess�o do benef�cio. O objetivo � o de reduzir as demandas judiciais para o pagamento de BPC a pessoas que n�o se enquadram nesses crit�rios. Esse mesmo destaque foi apresentado em julho e, na �poca, a previs�o de t�cnicos do governo era que a supress�o deste trecho desidrataria a reforma em cerca de R$ 38 bilh�es ao longo de dez anos.

Depois de votarem esse destaque, os deputados ter�o ainda outras cinco medidas para avaliar. O sentimento entre os deputados � que a vota��o completa da mat�ria seja conclu�da ainda nesta quarta.