Sal�rio m�nimo pode ir a R$ 1.040 em 2020

A Comiss�o Mista de Or�amento do Congresso Nacional aprovou na �ltima quinta-feira, 8, a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) para 2020. O texto segue agora para o plen�rio do Congresso, onde dever� ser votado em sess�o conjunta por deputados e senadores.

Entre os principais pontos do texto est� o aumento do sal�rio m�nimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 em 2020, com a corre��o do valor apenas pela infla��o, ou seja, sem aumento real.

O porcentual de 4,2% de reajuste do m�nimo corresponde � previs�o de infla��o para este ano do INPC. Por se tratar de estimativa, � poss�vel que ocorra, at� o fim do ano, alguma varia��o no valor de R$ 1.040.

O valor do sal�rio m�nimo impacta os gastos p�blicos. Segundo c�lculos do governo, o aumento de R$ 1 para o sal�rio m�nimo implica despesa extra de R$ 302,8 milh�es aos cofres p�blicos. Dois ter�os dos benef�cios previdenci�rios s�o corrigidos pelo m�nimo, assim como o Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), pago a pessoas com defici�ncia e idosos com mais de 65 anos que comprovem renda familiar abaixo de um quarto do m�nimo por pessoa.

Entre 2011 e 2019 vigorou proposta adotada pela ent�o presidente Dilma Rousseff - aprovada pelo Congresso - de pol�tica de reajustes pela infla��o do ano anterior e varia��o do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Como o PIB foi negativo em 2015 e 2016, nem sempre o m�nimo subiu acima da infla��o nos �ltimos anos.

O secret�rio do Tesouro, Mansueto Almeida, disse na quinta que ainda n�o foi fechada a pol�tica de reajuste do m�nimo para os pr�ximos anos. "A discuss�o ser� feita no final do ano. Mesmo que o governo venha enviar na proposta de Or�amento reajuste real zero do sal�rio m�nimo, se vai ter aumento real ou n�o � algo que ser� debatido no Congresso at� o final do ano", disse. "O que � importante na discuss�o � que cada despesa adicional tem de definir a fonte de recursos", completou.

A LDO estabelece metas e prioridades para o exerc�cio financeiro do ano seguinte, al�m de orientar a elabora��o do Or�amento da Uni�o. Tamb�m define a meta fiscal, que ser� de d�ficit de at� R$ 124,1 bilh�es.

Pela Constitui��o, o governo � obrigado a encaminhar ao Congresso, at� 31 de agosto de cada ano, o projeto de lei do Or�amento da Uni�o. A LDO de 2020 deveria ter sido aprovada antes do recesso de julho, mas deputados e senadores sa�ram de "recesso branco", o per�odo de f�rias informais, e s� voltaram ao trabalho na �ltima ter�a-feira.

O relator da LDO, deputado Cac� Le�o (PP-BA), fez altera��es no projeto enviado pela �rea econ�mica em rela��o ao fundo eleitoral. Ele mais que dobrou a previs�o de recursos aos partidos no ano que vem para as elei��es municipais. Em compara��o com as elei��es de 2018, a LDO de 2020 prev� repasse de R$ 2 bilh�es a mais ao fundo eleitoral. No ano passado, 35 partidos receberam R$ 1,7 bilh�o para bancar campanhas eleitorais.

O projeto aprovado na comiss�o tamb�m libera a realiza��o de concursos p�blicos em 2020 e veta o bloqueio do or�amento da Educa��o pelo governo.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.