Executivo estuda reforma sindical para atualizar segmento � realidade

Passada a reforma da Previd�ncia, o governo estuda enviar ao Congresso uma proposta de reforma sindical para atualizar o segmento � "realidade do s�culo 21", segundo o Minist�rio da Economia.

A proposta de emenda � Constitui��o (PEC) est� sendo discutida pela Secretaria Especial de Previd�ncia e Trabalho, do Minist�rio da Economia, com representantes de diversos setores. O Estad�o/Broadcast apurou que integrantes da equipe econ�mica consideram que a reforma deve ser encampada pelo Executivo, em fun��o da sensibilidade do assunto. O minist�rio n�o quis informar quais mudan�as est�o sendo estudadas, pelo fato de as discuss�es estarem em "est�gio inicial".

Mas esse � um tema que j� ganha corpo tamb�m no Congresso. L�deres na C�mara dos Deputados, por exemplo, discutem propostas de uma reforma sindical. Envolvido nas articula��es e em esbo�os, o presidente do Solidariedade, Paulinho da For�a (SD-SP), defendeu uma proposta que retire da administra��o p�blica qualquer v�nculo com as rela��es sindicais no Brasil e elimine entidades sem representatividade entre os trabalhadores.

Presidente licenciado da For�a Sindical, o deputado disse que a ideia � apresentar ainda neste semestre uma reforma que possibilite representatividade efetiva entre as categorias. Para isso, os sindicatos s� poderiam existir se representarem 50% mais um da categoria local - o que tamb�m valeria para as entidades patronais. A regra teria um per�odo de transi��o, diz o parlamentar, com exig�ncia inicial de 10% de representatividade no primeiro ano.

Segundo Paulinho, apesar de n�o mexer com a unicidade sindical - regra que pro�be a cria��o de mais de um sindicato por categoria na mesma base territorial -, a norma de representatividade provocaria uma "sele��o natural" entre os sindicatos. Na outra ponta, s� teriam direito �s mudan�as negociadas pela entidade os trabalhadores que forem associados.

Para retirar o assunto do �mbito do governo, o deputado defende que todas as rela��es sindicais sejam decididas por um conselho aut�nomo, formado por seis representantes das centrais de trabalhadores e seis das confedera��es empresariais. "A ideia � o Estado n�o interferir mais nas rela��es sindicais." Para ele, esse conselho poderia inclusive definir no futuro como funcionar�o as fontes de financiamento dos sindicatos.

L�der da maioria na C�mara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse que a reforma sindical � importante para dar mais transpar�ncia, tranquilidade e autonomia para quem quer ser representado. "� necess�ria uma reforma do sistema sindical do Pa�s, mas esse � um tema complexo que tem de ser tratado com cuidado, conversando com lideran�as para construir qual ser� essa alternativa."
Para o l�der do Podemos, Jos� Nelto, mudan�as no sistema sindical que valorizem a representatividade e acabem com as entidades "pelegas" teriam o apoio do partido. "Tem de modernizar, dar transpar�ncia, acabar com o peleguismo. N�s defendemos os sindicatos, mas vamos acabar com as negociatas."

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.