'Governo vende o almo�o para pagar o jantar'

Relator das contas do primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Bruno Dantas diz que o forte bloqueio de despesas do Or�amento tem levado o governo a "vender o almo�o para pagar o jantar", em situa��o dram�tica para o funcionamento dos minist�rios.

Dantas diz que servi�os poder�o ser afetados e faz um alerta para a falta de planejamento do governo nos cortes de gastos. Para ele, a busca de receitas extraordin�rias n�o passa de uma "solu��o-tamp�o". "O fato � que o governo precisa adotar mecanismos para solucionar o problema sem infringir a legisla��o vigente", afirma ele, respons�vel tamb�m no TCU pela �rea que cuida dos assuntos do Minist�rio da Economia e dos bancos p�blicos.

Segundo ele, n�o � poss�vel mais tolerar "artif�cios t�o ex�ticos quanto nocivos" a pretexto de viabilizar o fechamento das contas: "Quando a gest�o fiscal n�o se pauta nesse corol�rio, o tribunal pode emitir alertas e, no limite, na an�lise da presta��o de contas do presidente da Rep�blica, opinar pela rejei��o dessas contas".

Como o sr. tem visto a situa��o das contas p�blicas com o corte?

A sensa��o que d� � que o governo est� vendendo o almo�o para comprar o jantar. Contam com receitas que at� podem acontecer. Mas, pelo volume e concentra��o, se algo der errado, no fim do ano o governo ter� um problema s�rio. O timing do Congresso n�o � igual ao do Executivo. H� dificuldade do governo de lidar com a situa��o, que � dram�tica.

Qual o risco?

Em economia se fala muito da profecia autorrealiz�vel. O governo tem a tenta��o de dizer que est� tudo bem. Se ele diz que n�o vai cumprir as metas, problemas mais graves podem acontecer. Mas isso acaba impedindo-o de planejar para resolver o problema. Se o governo come�asse a planejar cortes pontuais, talvez causasse menos preju�zos � popula��o.

O governo projeta que o resultado fiscal ficar� abaixo do previsto. Minist�rios podem parar por conta do contingenciamento?

Sem d�vida podem. Temos frustra��o de receita pela falta de crescimento. O governo tem mais dados que n�s, mas � preciso olhar as declara��es com cautela. O governo tem interesse em criar o clima de otimismo, mas isso n�o pode significar falta de transpar�ncia sobre as contas p�blicas.

O governo j� consumiu at� mesmo a reserva de conting�ncia do Or�amento. N�o � perigoso?

Sim. H� risco de paralisa��o ou realiza��o prec�ria de servi�os p�blicos.

N�o pode haver um shutdown? O TCU poder� enviar alertas?

O papel do TCU � acompanhar a execu��o or�ament�ria e financeira para evitar que o Pa�s chegue a uma situa��o limite, como a de um shutdown. O tribunal acompanha as medidas adotadas para garantir metas e outras regras fiscais. Quando a gest�o fiscal n�o se pauta por uma a��o planejada e transparente, o tribunal pode emitir alertas e, no limite, na an�lise da presta��o de contas do presidente da Rep�blica, opinar por sua rejei��o.

Como o sr v� o momento atual da gest�o fiscal?

A situa��o fiscal do Pa�s � cr�tica. Independentemente das causas que levaram a isso, o governo precisa adotar mecanismos para solucionar o problema sem infringir a legisla��o.

O quadro pode piorar?

Sim, h� riscos relacionados � concretiza��o de receitas extraordin�rias previstas para o fim do ano, o que pode afetar o cumprimento da meta de resultado prim�rio.

Caso essas proje��es n�o se confirmem, pode haver impacto para o cumprimento da meta?

Sim. Por�m, atualmente n�o est�o inseridas nas estimativas as receitas dos leil�es dos excedentes relacionados � cess�o onerosa.

Como sair do embara�o das regras fiscais que muitas vezes n�o se comunicam?

Em qualquer gest�o financeira, n�o se pode fugir do b�sico: despesa tem de ser menor que receita. Hoje, par�metros e margens fiscais est�o pr�ximos do limite ou s�o negativos. H� pouco espa�o de remanejamento de gastos. O governo parece estar buscando receita extraordin�ria, embora seja apenas uma "solu��o-tamp�o".

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.