Redu��o de IPI de jogos eletr�nicos ter� impacto perto de R$ 50 mi at� 2021

O governo deixar� de arrecadar mais de R$ 50 milh�es at� 2021 com a redu��o de impostos para jogos eletr�nicos, de acordo com estimativa da Receita Federal. O decreto com a decis�o, publicado nesta quinta no Di�rio Oficial da Uni�o, reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre consoles e m�quinas de videogames.

A estimativa da Receita Federal � que o impacto neste ano seja de R$ 1,94 milh�o por m�s. Para 2020, a ren�ncia � estimada em R$ 23,8 milh�es e, para o ano de 2021, em R$ 23,94 milh�es.

Zona Franca

A redu��o desagradou � ind�stria nacional e vai beneficiar principalmente equipamentos importados. Isso porque quase a totalidade da produ��o brasileira de videogames, consoles e pe�as � feita na Zona Franca de Manaus, com isen��o do IPI. Como o produto importado paga o tributo, a redu��o vai tornar mais barato o pre�o dos equipamentos de fora comercializados no Brasil.

"N�o se faz nenhum equipamento de jogos eletr�nicos fora de Manaus no Brasil. � mais um ataque � Zona Franca", afirmou um industrial, que n�o quis se identificar.

A avalia��o, no entanto, � que a redu��o de tributos � relativamente pequena e deve afetar pouco o pre�o do produto final. Ao longo do dia, associa��es e empresas ainda se articulavam para decidir como reagir � redu��o efetivada pelo governo.

O presidente Jair Bolsonaro j� tinha antecipado, na semana passada, que estava preparando um decreto para reduzir a carga tribut�ria sobre jogos eletr�nicos. Agora, as al�quotas do IPI sobre consoles e m�quinas de jogos de v�deo ficam reduzidas de 50% para 40%. O decreto trata ainda da redu��o do IPI para partes e acess�rios de consoles e das m�quinas de jogos de v�deo cujas imagens s�o reproduzidas em televis�o. Nesse caso, a al�quota passa de 40% para 32%. Tamb�m foi reduzido o IPI, de 20% para 16%, sobre m�quinas de jogos de v�deo com tela incorporada, port�teis ou n�o e suas partes.

Quando anunciou a inten��o de reduzir o imposto sobre o setor, Bolsonaro disse que a ideia era diminuir a carga tribut�ria.