Distribuidor de combust�vel conta com reforma para acabar com sonega��o

A reforma tribut�ria ser� a grande oportunidade para o setor de combust�veis resolver uma quest�o que somente em 2018 resultou em um preju�zo de R$ 7,2 bilh�es para os cofres p�blicos: a sonega��o e a inadimpl�ncia fiscal. Discurso que h� d�cadas vem sendo defendido pela Associa��o Nacional das Distribuidoras de Combust�veis, Lubrificantes, Log�stica e Conveni�ncia (Plural, ex-Sindicom), a proposta de simplificar as 27 legisla��es que regem o setor poder� sair finalmente do papel, segundo o diretor de Planejamento Estrat�gico e Mercado da Plural, H�lvio Rebeschini.

Ele n�o prev� a aprova��o da reforma tribut�ria este ano, "pela complexidade do assunto", mas disse estar confiante que em algum momento a reforma ser� aprovada. "N�o vai ser f�cil, mas vai sair", confia.

Em estudo feito especialmente para a Plural pela Funda��o Get�lio Vargas (FGV), somente de sonega��o com Imposto sobre Circula��o de Mercadoria (ICMS), os Estados deixaram de ganhar R$ 5,3 bilh�es por sonega��o."Se todo mundo pagasse, os Estados teriam recebido R$ 95,1 bilh�es em ICMS no ano passado, mas receberam R$ 89,8 bilh�es", informa o estudo in�dito da FGV.

Nos c�lculos da Plural, por�m, mais R$ 1 bilh�o foram sonegados tamb�m, em PIS/COFINS; R$ 500 milh�es com sonega��o interestadual; R$ 400 milh�es com adultera��es de combust�veis; e mais R$ 400 milh�es de outras sonega��es,o que chega ao valor total de R$ 7,2 bilh�es.

"O etanol � o grande vil�o dessa hist�ria, respons�vel por R$ 4,9 bilh�es da sonega��o do ano passado, porque al�m de tributos na refinaria paga tributos na distribui��o. Quanto mais tributa��o, mais sonega��o", explica Rebeschini.

Por este motivo, o pleito que vem sendo feito pela Plural junto ao Congresso � a implanta��o de um imposto �nico, que pode ser o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) apoiado pelo atual governo, mas que principalmente incida apenas sobre a produ��o, e n�o tamb�m na distribui��o.

"A reforma tribut�ria � a melhor chance do setor para combater a sonega��o, e a segunda grande mudan�a � caracterizar os devedores, diferenciar o bom pagador r mau pagador", explicou o diretor, que defende tamb�m a aprova��o do Projeto de Lei Suplementar (PLS) 284/2017, que obrigaria os devedores do setor a depositar os tributos em ju�zo enquanto se discute o m�rito da cobran�a.

"Se conseguir tocar essas duas ferramentas, vai continuar tendo problema, mas em uma escala menor", afirmou. lembrando que nos Estados que t�m impostos menores a sonega��o tamb�m � menor.